Jurisprudência Brasil: TST - Caso BASF/Shell terá nova audiência de conciliação nesta terça

terça-feira, 5 de março de 2013

TST - Caso BASF/Shell terá nova audiência de conciliação nesta terça - TST

Caso BASF/Shell terá nova audiência de conciliação nesta terça

As empresas BASF e Raízen Combustíveis (Shell) e os trabalhadores vítimas de exposição à contaminação química em fábrica de Paulínia (SP) não chegaram a um acordo em nova audiência de conciliação ocorrida hoje (4) no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Novo encontro foi marcado pelo ministro João Oreste Dalazen para amanhã (5), às 11h, no TST.

O processo envolve altos valores de indenização em causa trabalhista – mais de R$ 1 bilhão – fixados por decisão de primeira instância. Empresas, Trabalhadores e Ministério Público do Trabalho analisarão as últimas propostas apresentadas na audiência de hoje para tentarem chegar a um termo.

Um dos principais pontos de divergência diz respeito ao número de beneficiários da assistência médica vitalícia. As empresas admitem 884 beneficiários e respectivos dependentes, enquanto que a defesa dos trabalhadores invoca a aceitação de 1068.

A destinação de R$ 200 milhões a título de danos morais coletivos e a forma de parcelamento também é objeto de discordância. A proposição ora em análise visa contemplar instituições que atuam em segurança e saúde do trabalhador.

As defesas de empresas e trabalhadores também irão submeter a seus representados a proposição que diz respeito à indenização individual por danos morais, em valor correspondente a 70% do estipulado na decisão judicial (R$ 20 mil por ano trabalhado ou fração igual ou superior a seis meses) acrescidos de juros e correção.

Para Dalazen, houve avanço nas propostas, mesmo que, inicialmente, as discordâncias tenham se manifestado de forma mais acentuada do que na audiência anterior, ocorrida na última quinta-feira (28).

Processo: RR - 22200-28.2007.5.15.0126

(Demétrius Crispim)