Jurisprudência Brasil: STJ - Jovens juízes brasilienses participarão da segunda turma do curso de iniciação funcional

quinta-feira, 7 de março de 2013

STJ - Jovens juízes brasilienses participarão da segunda turma do curso de iniciação funcional - STJ

07/03/2013 - 12h13

ENFAM
Jovens juízes brasilienses participarão da segunda turma do curso de iniciação funcional

Nove dias de intensa programação com palestras de autoridades e visitas a alguns dos principais órgãos de controle, fiscalização e execução de políticas públicas da União. Assim será a rotina de 26 juízes recém-empossados no Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), que formarão a segunda turma do curso Iniciação Funcional para Magistrados da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam).

O curso terá início na próxima terça-feira (12) com um café da manhã com a diretora-geral da Enfam, ministra Eliana Calmon. A partir daí os jovens magistrados – que já estão em atividade judicante – dedicarão suas manhãs para acompanhar uma maratona de 26 palestras até o dia 22.

Os juízes brasilienses terão encontros com magistrados e altos dirigentes de órgãos como Banco Central, Polícia Federal, Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Receita Federal, Controladoria-Geral da União, Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, Conselho de Controle de Atividades Financeiras e Conselho Nacional de Justiça.

Nas palestras serão debatidos assuntos fundamentais que desafiam a magistratura atualmente: tráfico de drogas, violência contra a mulher, inadequação do sistema carcerário, infância e juventude, lavagem de dinheiro e combate à corrupção. Além disso, serão abordadas importantes questões funcionais como a atuação dos juizados especiais cíveis, o processo judicial eletrônico e a relação entre a magistratura e a mídia, com destaque para a necessidade de interação transparente e madura entre o Judiciário e a imprensa.

Agentes políticos

O curso Iniciação Funcional para Magistrados é qualificação complementar à formação obrigatória oferecida pelas escolas judiciais vinculadas aos tribunais estaduais e federais. Seu objetivo é “nacionalizar” os juízes por meio de uma inserção mais profunda no ambiente institucional do país, para que possam atuar como efetivos agentes políticos.

A qualificação também servirá para apresentá-los a todo o arsenal de ferramentas de controle e fiscalização desenvolvidas pelos diversos órgãos da União e que podem auxiliá-los decisivamente em seu cotidiano de atividade judicante.

A iniciativa foi empreendida, ainda como projeto-piloto, com 62 juízes recém-empossados no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) no último mês de dezembro. O sucesso da edição inicial levou a Enfam a aprimorar a qualificação. “Nosso objetivo é dotar os novos magistrados de instrumental teórico e prático que os possibilite transitar no ambiente político-institucional com a desenvoltura necessária”, afirmou a ministra Eliana Calmon.

Coordenadoria de Editoria e Imprensa

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