Jurisprudência Brasil: STJ - Colegiado do CJF presta homenagem ao ministro João Otávio de Noronha

sexta-feira, 8 de março de 2013

STJ - Colegiado do CJF presta homenagem ao ministro João Otávio de Noronha - STJ

08/03/2013 - 13h45

CJF
Colegiado do CJF presta homenagem ao ministro João Otávio de Noronha

Em sessão extraordinária do Conselho da Justiça Federal (CJF) realizada quinta-feira (7), o corregedor-geral da Justiça Federal, ministro João Otávio de Noronha, foi homenageado pela sua última participação no colegiado. A sessão foi convocada especialmente para analisar os processos remanescentes sob relatoria do ministro.

O discurso de homenagem foi proferido pelo ministro Castro Meira, membro efetivo do CJF. No próximo dia 15, o ministro Noronha encerra seu mandato como membro do CJF, e no dia 18 toma posse no cargo de corregedor-geral da Justiça Federal o ministro Arnaldo Esteves Lima.

“O estimado colega João Otávio de Noronha reuniu todos os esforços à sua disposição para incluir em pauta os processos sob sua responsabilidade e, assim, cumprir com a máxima eficiência possível a missão que lhe foi confiada”, disse Castro Meira. Para ele, Noronha é um dos membros do STJ que mais conhece os problemas da Justiça Federal.

Ele ressaltou que, no desempenho dos cargos de corregedor-geral, presidente da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) e diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), João Otávio de Noronha “demonstrou uma inegável tenacidade e um espírito de liderança sem igual, o que rendeu como frutos inúmeras conquistas salutares”.

Realizações

Como exemplos dessas conquistas, Castro Meira citou o mutirão de julgamentos feito pelos juízes membros da TNU, a pesquisa sobre o acesso à Justiça nos juizados especiais federais, realizada em parceria com o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), a I Jornada de Direito Comercial, o recentemente aprovado Plano Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais para o biênio 2013-2014 e o Seminário sobre Demandas Repetitivas, promovido em fevereiro.

“Desejamos que Vossa Excelência prossiga em sua carreira sempre imbuído dessa dedicação ao trabalho”, finalizou o ministro Castro Meira. Ao final da homenagem, Noronha recebeu uma placa alusiva à sua passagem pelo CJF, das mãos da vice-presidente interina do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do CJF, ministra Eliana Calmon, que afirmou sentir grande apreço por ele e considerá-lo um magistrado de grande valor.

O representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcelo Galvão, presente à sessão, assinalou que a trajetória profissional do ministro Noronha, iniciada na advocacia, é motivo de grande júbilo para a entidade. “No cargo de corregedor, Vossa Excelência mostrou que o importante é fazer e encheu de orgulho o conselho do qual é originário”, disse.

O presidente do Tribunal Regional Federal da 3a Região, Newton De Lucca, ressaltou que foi um grande beneficiário “das tantas coisas que o ministro Noronha realizou”. Segundo ele, Noronha foi “um corregedor que, em vez de estender a mão para punir, estendeu a mão para socorrer”. O presidente do TRF3 lembrou que o auxílio do ministro foi fundamental para viabilizar a realização de concurso público naquele tribunal.

Carreira

Natural da cidade mineira de Três Corações, o ministro Noronha formou-se em direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas, em Pouso Alegre, e especializou-se em direito do trabalho, direito processual do trabalho e direito processual civil nessa mesma instituição.

Iniciou a vida profissional como funcionário do Banco do Brasil, em Minas Gerais, tornando-se em seguida advogado desse banco, onde ascendeu aos cargos de chefe do Núcleo Jurídico em Varginha, chefe de Assessoria Jurídica em Vitória (ES), chefe de Assessoria Jurídica em Belo Horizonte, consultor jurídico-geral e, por fim, diretor jurídico até 2002, quando foi nomeado ministro do STJ.

No Tribunal, atuou como membro da Segunda Turma e da Primeira Seção, e foi presidente da Segunda e da Quarta Turma. Atualmente, é membro da Corte Especial, do Conselho de Administração, presidente da Comissão de Coordenação e membro efetivo do Conselho da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Sálvio de Figueiredo (Enfam).

Quando atuava como advogado, integrou a Ordem dos Advogados do Brasil e o conselho de administração das empresas Companhia Energética do Rio Grande do Norte, Itapebi Geração de Energia S/A, Companhia de Seguros Aliança do Brasil e Valesul Alumínios S/A.

No magistério, exerce os cargos de professor de direito civil e de direito processual civil do Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB), professor da Escola Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e professor de pós-graduação do UniCEUB.

No CJF, já foi membro suplente e efetivo e, desde agosto de 2011, exerce a função de corregedor-geral da Justiça Federal, presidente da TNU e diretor do CEJ/CJF.

Coordenadoria de Editoria e Imprensa

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