Jurisprudência Brasil: STJ - Cidadania no Ar: ex-prefeita suspeita de integrar máfia das sanguessugas tem bens bloqueados

sábado, 16 de março de 2013

STJ - Cidadania no Ar: ex-prefeita suspeita de integrar máfia das sanguessugas tem bens bloqueados - STJ

16/03/2013 - 08h00

RÁDIO
Cidadania no Ar: ex-prefeita suspeita de integrar máfia das sanguessugas tem bens bloqueados

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça decretou o bloqueio de R$ 92 mil de Valmira Alves da Silva, ex-prefeita de Novo Repartimento, no Pará. Ela responde a ação civil pública por ato de improbidade administrativa, suspeita de envolvimento em desvio de recursos do Fundo Nacional de Saúde, no esquema conhecido como máfia das sanguessugas. A estrutura envolveu parlamentares, prefeitos e empresários, com atuação em diversos estados do país.

A relatora, desembargadora convocada Diva Malerbi, destacou que a determinação para indisponibilidade de bens exige fortes indícios de responsabilidade pelo ato ilícito, em especial quando há dano à economia pública. Por considerar presentes os requisitos legais que autorizam a medida, Diva Malerbi determinou o bloqueio do dinheiro da ex-prefeita.

E mais, na semana em que celebramos o Dia Mundial do Consumidor você confere no Conexão STJ uma entrevista com o vice-presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, Walter Moura. Ele fala sobre as conquistas dos brasileiros nesses 23 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor.

Confira agora a íntegra do noticiário, veiculado aos sábados e domingos, às 10h40, pela Rádio Justiça (FM 104.7) e no www.radiojustica.jus.br. E, ainda, no site do STJ, no espaço Rádio, sempre aos sábados, a partir das 8h. Lá você encontra este e outros produtos da Coordenadoria de Rádio do STJ.

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