Notícias STFSexta-feira, 08 de março de 2013Audiência pública sobre campos eletromagnéticos reuniu 21 especialistas no STF
Após três dias debates, foi finalizada nesta sexta-feira (8) no Supremo Tribunal Federal (STF) a audiência pública que reuniu 21 especialistas para falar sobre os efeitos dos campos eletromagnéticos sobre a saúde pública e o meio ambiente.
Também foram discutidos os investimentos e tecnologias necessários caso seja feita a opção por reduzir o campo eletromagnético das linhas de transmissão do país e as repercussões práticas e econômicas dessa opção.
“Ouvimos aqui técnicos de todas as áreas: energia, engenharia, saúde pública e, com isso, poderemos ter uma visão mais ampla, mais geral, de toda a questão colocada a respeito dessa situação”, destacou o ministro Dias Toffoli ao final da audiência.
Relator de um recurso (RE 627189) em que se discute se a Eletropaulo deverá ou não diminuir a radiação do campo magnético em linhas de transmissão elétrica, Dias Toffoli convocou a audiência pública pela relevância do assunto.
“A exposições são extremamente importantes para a avaliação do tema colocado, haja vista que essa questão vai envolver o instituto da repercussão geral, ou seja, balizará outras situações como tais em todo o país”, alertou o ministro.
O processo chegou ao Supremo após o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidir favoravelmente a pedido de associações de moradores de dois bairros paulistanos que alegaram que a proximidade das torres de transmissão de energia elétrica a suas residências teria potencial cancerígeno.
O TJ-SP adotou o princípio da precaução e determinou que a Eletropaulo reduzisse os limites de exposição dos campos para o mínimo possível de forma a evitar riscos à população. Inconformada com a decisão, a Eletropaulo recorreu ao STF por meio de um recurso extraordinário.
Julgamento
Ao ser questionado sobre quando a matéria será levada ao Plenário, o ministro Dias Toffoli explicou que isso depende de algumas variáveis. Por exemplo, o tempo de manifestação do Ministério Público, que juntará parecer ao processo, e o tempo para os ministros elaborarem voto.
“A Procuradoria Geral da República deverá manifestar-se. E depois também teremos de estudar esse tema para preparar o nosso voto e, uma vez liberado o voto, isso vai para a pauta do Plenário. A pauta é da competência do presidente do Tribunal”, disse.
RR/AR
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