Jurisprudência Brasil: STJ - Equilíbrio e sabedoria do ministro José Dantas são lembrados na Corte Especial

sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

STJ - Equilíbrio e sabedoria do ministro José Dantas são lembrados na Corte Especial - STJ

01/02/2013 - 16h49

INSTITUCIONAL
Equilíbrio e sabedoria do ministro José Dantas são lembrados na Corte Especial

Na sessão de abertura do ano judiciário 2013, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prestou homenagem ao ministro José Fernandes Dantas, falecido em janeiro. Ele integrou o Tribunal Federal de Recursos (TFR) desde 1976 e encerrou sua carreira no STJ em 1998.

A pedido do presidente, ministro Felix Fischer, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho foi o intérprete do sentimento do Tribunal. “Ele deixou uma herança admirável de probidade, abnegação e valorização da Justiça”, destacou o ministro Napoleão logo no início de sua fala (leia aqui a íntegra do discurso).

Nordestino, natural de Pau dos Ferros (RN), o ministro Dantas era muito compenetrado, percuciente, cuidadoso e atento, nunca deixando de apreciar todos os pontos das causas que analisou. Nunca variava de entendimento, a não ser quando a sua consciência de juiz escrupuloso realmente se convencia do desacerto da compreensão anterior, contou o ministro Napoleão.

Palavra oracular

O ministro Dantas tinha exponencial qualidade humana e honradez em sua personalidade. “Ele foi admirado e respeitado decano deste Tribunal, e o seu decanato, graças ao seu zelo e atenção, às suas cordiais advertências, notável experiência e sabedoria, se tornou uma espécie de paradigma memorável. A sua palavra era sempre definitiva e mesmo oracular”, lembrou o magistrado.

Segundo ele, “Dantas desempenhou a jurisdição com justiça e ponderação, equidade e humanismo, com reconhecida e proclamada atenção aos direitos, às liberdades e às garantias das pessoas, nunca negligenciando a proteção jurídica que mereciam”.

O ministro José Dantas atuou, também, no Ministério Público do Distrito Federal, Ministério Público Federal e Tribunal Superior Eleitoral.

Durante a sessão da Corte Especial, o representante do Ministério Público, subprocurador-geral da República Haroldo Ferraz da Nóbrega, solidarizou-se com o Tribunal e associou-se à homenagem ao ministro falecido. Para ele, José Dantas tinha invejável organização mental e conseguia, como jurista, separar o essencial do assessório ao analisar uma causa. “Seus acórdãos são verdadeiras lições para todos aqueles que querem se aprofundar no estudo do direito”, concluiu.

Foto:

Entre os colegas Maria Thereza de Assis Moura e Benedito Gonçalves, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho presta homenagem a José Dantas na primeira sessão da Corte Especial em 2013.

Coordenadoria de Editoria e Imprensa

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