Jurisprudência Brasil: STJ - Seminário sobre repetitivos desafia a repensar o sistema judicial federal, afirma ministro Noronha

quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

STJ - Seminário sobre repetitivos desafia a repensar o sistema judicial federal, afirma ministro Noronha - STJ

28/02/2013 - 17h02

EVENTOS
Seminário sobre repetitivos desafia a repensar o sistema judicial federal, afirma ministro Noronha

Ao abrir o seminário Demandas Repetitivas na Justiça Federal: Possíveis Soluções Processuais e Gerenciais, nesta quinta-feira (28), o ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), disse que o tema do encontro aponta para o futuro e desafia as pessoas a repensar o sistema judicial federal, em termos processuais e gerenciais, de modo a proporcionar soluções isonômicas, céleres e efetivas nas lides repetitivas de direito público.

“São desafios como este que nos unem e nos movem para a construção de um Judiciário moderno e condizente com as necessidades sociais”, salientou. O seminário, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), do qual o ministro é diretor, em parceria com a Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Esmaf), está sendo realizado até sexta-feira (1º) no auditório do CJF, em Brasília.

Instrumento novo

A vice-presidente interina do STJ, ministra Eliana Calmon, observou que o mecanismo de julgamento dos recursos repetitivos, incluído no Código de Processo Civil pela Lei 11.672/08, aliviou a carga de trabalho do Judiciário, mas, por ser instrumento novo, tem criado vários problemas. “A prática está nos mostrando como podemos chegar a uma solução”, emendou.

A ministra saudou o “congraçamento dos magistrados, que se reúnem para trocar ideias e fazer com que a Justiça Federal fique mais forte”, ao se debruçar sobre um tema “da mais alta importância”. Segundo ela, o Centro de Estudos Judiciários, sob a direção do ministro João Otávio de Noronha, “teve extraordinário desenvolvimento”.

Pragmatismo

“Estamos cansados de discutir teses jurídicas sem pragmatismo”, disse o desembargador federal Reynaldo Soares da Fonseca, que na abertura do seminário representou a presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

De acordo com o desembargador, a Justiça já encontrou soluções como a conciliação, a autocomposição e a mediação, mas ainda falta solucionar as demandas judiciais repetitivas. Ele citou levantamento segundo o qual 51,5% dos processos judiciais têm como parte a União, os estados ou os municípios.

Ao manifestar sua expectativa de mudança do atual quadro de acúmulo de demandas repetitivas, o desembargador citou o poeta português Fernando Pessoa: “Há um tempo em que é preciso abandonar as roupas usadas, que já têm a forma do nosso corpo, e esquecer os nossos caminhos, que nos levam sempre aos mesmos lugares. É o tempo da travessia: e, se não ousarmos fazê-la, teremos ficado, para sempre, à margem de nós mesmos.”

Reynaldo Soares da Fonseca disse esperar muito do seminário, que certamente trará soluções concretas para uma Justiça Federal melhor. “A gestão democrática do CEJ tem patrocinado diversos eventos em parceria com os tribunais regionais federais. O ministro João Otávio de Noronha premiou o Tribunal Regional Federal da 1ª Região com este evento, para nós uma honra muito grande”, finalizou o desembargador.

Agradecimentos

O ministro Noronha registrou seu agradecimento às pessoas e aos órgãos que possibilitaram a realização do seminário, em especial ao ministro Felix Fischer, presidente do STJ e do CJF, pelo apoio aos eventos promovidos pelo CEJ; ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região e a sua Escola de Magistratura, pela parceria, e à Advocacia-Geral da União, “pelo expressivo apoio desde a etapa de idealização até a de realização”.

Ele também expressou especial agradecimento, em nome da Justiça Federal, à juíza federal Vânila Cardoso André de Moraes, coordenadora científica do evento, “cuja dissertação inspirou a concretização deste seminário, de tema tão relevante e, ao mesmo tempo, tormentoso para a Justiça Federal”.

João Otávio de Noronha, que deixará o cargo de corregedor-geral da Justiça Federal em 15 de março, falou ainda sobre a satisfação que teve ao dirigir o CEJ. “Em nenhum lugar onde trabalhei encontrei inteligências tão palpitantes quanto na Justiça Federal”, elogiou.

Coordenadoria de Editoria e Imprensa

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