Notícias STFQuarta-feira, 07 de novembro de 2012Prorrogado prazo de inscrição em audiência pública sobre campo eletromagnético
Foi prorrogado para o dia 30 de novembro de 2012 o prazo para inscrição de interessados em participar, como expositores, da audiência pública sobre campo eletromagnético de linhas de transmissão de energia. A audiência, convocada pelo ministro Dias Toffoli, está prevista para a segunda quinzena de fevereiro.
Os palestrantes interessados em participar da audiência deverão encaminhar os requerimentos exclusivamente para o e-mail transmissao.energia@stf.jus.br. O requerimento de inscrição como expositor deve vir acompanhado do currículo do especialista, bem como do resumo da tese e da posição a ser defendida.
A relação dos inscritos habilitados estará disponível no portal eletrônico do Supremo a partir do dia 14 de dezembro de 2012.
A convocação da audiência pública pelo ministro Dias Toffoli ocorreu no trâmite do Recurso Extraordinário (RE) 627189, interposto pela empresa Eletropaulo contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), que determinou a redução do campo eletromagnético em linhas de transmissão de energia elétrica localizadas nas proximidades de dois bairros paulistanos, em razão de alegado potencial cancerígeno da radiação produzida.
EH
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