Notícias STFQuarta-feira, 10 de dezembro de 2014Presidente do STF recebe relatório final da Comissão Nacional da Verdade
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, recebeu na tarde desta quarta-feira (10) o relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV). O documento foi entregue pelos juristas José Carlos Dias e José Paulo Cavalcanti Filho, membros da Comissão.
De acordo com Dias, o relatório traz comprovação de diversas violações aos direitos humanos, praticados por agentes do Estado, além de uma lista com 434 nomes de mortos e desaparecidos políticos entre 1946 e 1988. O documento faz recomendações aos três Poderes do Estado brasileiro – Executivo, Legislativo e Judiciário –, no sentido do aprimoramento da estrutura política e da discussão do tema da Anistia.
O documento já foi entregue à presidente da República e ao presidente do Congresso Nacional. José Paulo Cavalcanti revelou que a Comissão recebeu carta do secretário geral da Organização das Nações Unidas, parabenizando o trabalho da CNV.
O relatório está disponível para download no site da CNV.
MB/AD
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