Notícias STFSexta-feira, 05 de dezembro de 2014Confira os destaques da pauta da Segunda Turma para a sessão de terça-feira (9)
A pauta da próxima sessão de julgamentos da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na terça-feira (9), prevê o julgamento de uma série de pedidos de habeas corpus (HC).
De relatoria do ministro Teori Zavascki, a Turma deve julgar o HC 124884, impetrado pela defesa de policial federal preso em decorrência da Operação Replay, que investigou o envolvimento de policiais civis, federais e militares em esquema de extorsão a empresário da Barra da Tijuca, na capital fluminense. O relator indeferiu pedido de liminar e manteve a prisão preventiva do policial, decretada pelo juízo da 8ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Rio Janeiro.
Também de relatoria do ministro Teori está pautado o HC 124535, no qual um acusado de integrar quadrilha que fraudava o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pede a revogação de sua prisão preventiva, decretada pela Justiça Federal em São Paulo.
Também está na pauta o HC 124559, impetrado pela defesa de denunciado por crimes de roubo qualificado, formação de quadrilha e porte ilegal de explosivos. Ele e demais corréus são acusados de ter roubado agência do Banco do Brasil no interior Piauí, que ficou destruída pelos explosivos utilizados na prática do delito. O caso está sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes.
Na mesma sessão está previsto ainda o julgamento do HC 107346, de relatoria da ministra Cármen Lúcia. O ministro Gilmar Mendes deve apresentar voto-vista no caso de acusado de envolvimento no assassinato de ex-vereador de Mato Alto (AL).
SP/FB
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