Jurisprudência Brasil: STF - Ministro Lewandowski despacha em 243 processos durante presidência interina

sábado, 3 de agosto de 2013

STF - Ministro Lewandowski despacha em 243 processos durante presidência interina - STF

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Sexta-feira, 02 de agosto de 2013

Ministro Lewandowski despacha em 243 processos durante presidência interina

Durante os 10 dias úteis em que exerceu a presidência interina do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski despachou em 243 processos que chegaram ao seu gabinete – apenas em habeas corpus foram 23 decisões liminares – dois deferimentos e 21 indeferimentos. Neste período, o ministro concedeu 23 audiências, entre advogados, autoridades, dirigentes de associações de magistrados e jornalistas.

Vice-presidente da Corte, Lewandowski ficou à frente do STF do dia 22 de julho até esta sexta-feira (2). Entre os despachos assinados, o ministro devolveu 128 processos a seus relatores originários, deferiu 18 liminares e negou cinco em processos diversos, solicitou informações em 14 processos e encaminhou outros quatro para a Procuradoria Geral da República.

Confira, abaixo, quadro resumo dos despachos proferidos.

ITEM

DECISÃO/DESPACHO

QUANTIDADE

1

Liminar deferida

18

2

Liminar indeferida

5

3

Liminar deferida em HC

2

4

Liminar indeferida em HC/RHC

21

5

Pedido de informações

14

6

Vista à PGR

4

7

Devolução ao(a) Relator(a)

128

8

Decisões

20

9

Despacho ordinatório

27

10

Devolução à Secretaria

3

11

Sem despacho decisão - M. Lewandowski

1

TOTAL

243