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terça-feira, 27 de agosto de 2013

TST - Mais de 500 pessoas assistem à posse do ministro Cláudio Mascarenhas Brandão - TST

Mais de 500 pessoas assistem à posse do ministro Cláudio Mascarenhas Brandão


Mais de 500 pessoas assistiram à posse do mais novo integrante do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Cláudio Mascarenhas Brandão ocorrido nesta terça-feira (27), às 17 horas, na sala de Sessões Plenárias Ministro Arnaldo Süssekind do Tribunal. A cerimônia foi presidida pelo presidente do Tribunal, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, e contou com a presença dos ministros do Tribunal, do governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, do presidente da Câmara dos Deputados, deputado Henrique Eduardo Alves, do advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Lucena Adams e várias autoridades do Poder Judiciário.

O mais novo ministro do TST nasceu em Ruy Barbosa (BA) e se graduou em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) em ilhéus e se tornou mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Atuou na iniciativa privada e ingressou no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) como auxiliar judiciário na Junta de Conciliação e Julgamento de Jacobina.

Foi juiz substituto em várias Juntas e em abril/2004 tomou posse como desembargador e exerceu a vice-presidência da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). No TST, ocupa a vaga originária da aposentadoria do ministro Horácio Raymundo de Senna Pires.   

O ministro Cláudio Mascarenhas Brandão é um defensor do Processo Judicial Eletrônico, pelo qual tem  admiração especial e considera o maior do Poder Judiciário no mundo, devido à dimensão, pessoas envolvidas, extensão territorial do Brasil e número de processos. O projeto  eletrônico torna o processo mais transparente, mais acessível, suprimindo a burocracia. "O balanço que eu faço é muito positivo, apesar de reconhecer que, pela sua dimensão, por essas mesmas características, ele tem uma série de problemas", observou.

 Ele defende a revisão da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em alguns aspectos, mas ressaltou que a questão não é reformá-la, mas qual reforma se quer para a CLT, o que se pretende fazer com ela. O novo ministro acredita que uma reforma que afaste o Estado da tutela da relação de trabalho parte de uma premissa equivocada. "A premissa segundo a qual as classes trabalhadora e econômica estariam hoje em situação de igualdade. Cada vez mais, qualquer crise econômica mostra que o trabalho é posto a prova como o grande vilão do custo Brasil", afirmou.

(Lourdes Côrtes/AR)