27/08/2013 - 14h44ENFAMÚltimas vagas para curso sobre execução penal da EnfamRestam apenas 50 vagas. O Curso de Execução Penal, desenvolvido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) em parceria com a Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, já está com 390 inscritos. As matrículas podem ser feitas aqui até o próximo dia 30. A qualificação terá início em 9 de setembro.
O curso, que será ministrado na modalidade de ensino a distância (EAD) e terá duração de quatro semanas, foi elaborado com o objetivo de fazer com que as varas de execução penal gerenciem melhor seus estoques de processos para, assim, reduzir o número de presos provisórios no país.
Entre outros pontos, o curso abordará a questão do preso provisório e as particularidades da Lei de Execução Penal. Também vai discutir o monitoramento eletrônico de presos, as medidas cautelares substitutivas da prisão e o panorama atual do sistema de presídios federais.
Coordenadoria de Editoria e Imprensa
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terça-feira, 27 de agosto de 2013
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