Notícias STFQuinta-feira, 22 de agosto de 2013Direto do Plenário: suspenso julgamento de recurso do empresário Marcos Valério
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento dos embargos de declaração na Ação Penal (AP) 470 apresentados pela defesa do empresário Marcos Valério, condenado a uma pena de 40 anos, 4 meses e 6 dias pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O empresário, considerado o operador do esquema de corrupção detalhado nos autos, teve a pena mais alta entre todos os condenados.
O relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, rebateu todas as alegações da defesa quanto a eventuais omissões ou contradições no acórdão. O ministro também rejeitou o pedido de redução da pena imposta com base na alegada cooperação do réu para as investigações. Segundo o presidente da Corte, o empresário não ajudou nas investigações.
Após o ministro Joaquim Barbosa propor a correção de um erro material quanto a penas pecuniárias aplicadas ao condenado pelos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro, os ministros decidiram suspender o julgamento para aguardar o voto do revisor, ministro Ricardo Lewandowski, que prevaleceu no julgamento do mérito da AP 470 quanto a esse ponto.
Mais detalhes em instantes.
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