Jurisprudência Brasil: TST - TST realiza audiência de conciliação no caso BASF/Shell nesta segunda-feira (8)

sexta-feira, 5 de abril de 2013

TST - TST realiza audiência de conciliação no caso BASF/Shell nesta segunda-feira (8) - TST

TST realiza audiência de conciliação no caso BASF/Shell nesta segunda-feira (8)

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(Sex, 5 Abr 2013, 6h)

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) marcou para esta segunda–feira (8), às 10h30, audiência de conciliação do caso que envolve trabalhadores e as empresas Raizen Combustíveis S/A (Shell) e Basf S/A. A audiência, conduzida pelo presidente do TST, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, contará com a presença da relatora do processo, ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, e será realizada na Sala de Conciliação do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília.

Em reunião anterior, os representantes das partes concordaram com a proposta de conciliação alinhavada no TST estabelecendo indenização por danos morais coletivos de R$ 200 milhões. O processo diz respeito ao caso de trabalhadores contaminados por poluentes organoclorados em uma fábrica de praguicidas em Paulínia (SP).

Contaminação do solo

O pano de fundo é a contaminação do solo e dos lençóis freáticos da região da fábrica da Shell em Paulínia a partir da década de 70, que teria atingido toda a comunidade local. Em 2000, a fábrica foi vendida para a BASF e, em 2002, encerrou suas atividades e foi interditada pelo Ministério do Trabalho.

A ação civil pública original foi proposta pelo Ministério Público do Trabalho, ACPO - Associação de Combate aos POPs (poluentes orgânicos persistentes), Instituto Barão de Mauá de Defesa de Vítimas e Consumidores contra Poluidores e Maus fornecedores, Associação dos Trabalhadores Expostos a Substâncias Químicas (ATESQ) e Sindicato dos trabalhadores nas Indústrias dos Ramos Químicos, Farmacêuticos, Plásticos, Abrasivos e Similares de Campinas e Região.

(Pedro Rocha/MB)

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