Jurisprudência Brasil: TST - Ministro Ives Gandra faz inspeção no TRT de Sergipe

terça-feira, 30 de abril de 2013

TST - Ministro Ives Gandra faz inspeção no TRT de Sergipe - TST

Ministro Ives Gandra faz inspeção no TRT de Sergipe

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, destacou o pioneirismo do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, com sede em Aracaju (SE), na implementação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). "O Tribunal de Sergipe é um excelente laboratório para se observar o comportamento da prestação jurisdicional sob a perspectiva do Processo Judicial Eletrônico", disse o corregedor, que se encontra no Estado para fazer inspeção no Tribunal.

Segundo o ministro Ives Gandra, a observação in loco do impacto do PJe no funcionamento da Justiça do Trabalho em Sergipe será de suma importância para que se tomem decisões que afetarão todo o país. Ives Gandra também destacou procedimentos e ações de qualificação de magistrados.

O TRT-20 é composto por oito desembargadores, 15 juízes titulares e 14 juízes substitutos. Atualmente, é presidido pela desembargadora Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira, que também exerce a função de corregedora regional. Das 15 Varas do Trabalho, nove estão localizadas na Capital e seis no interior, instaladas nos municípios de Estância, Itabaiana, Lagarto, Nossa Senhora da Glória, Propriá e Maruim, com sede provisória em Carmópolis.

O Regional tem jurisdição em 75 municípios, sendo a população jurisdicionada de 2.110.867 habitantes. A proporção é de um juiz para 91.777 habitantes, abaixo da média nacional, que é de um juiz para 60.580, ocupando a vigésima posição. Na estrutura administrativa, o TRT-20 possui 431 servidores, entre efetivos, comissionados, requisitados, removidos, cedidos e em exercício provisório, além de 44 estagiários e 102 terceirizados.

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho se reuniu, na manhã de segunda-feira (29), com desembargadores do TRT para discutir a situação do Tribunal, quando conversaram sobre a implementação do PJe-JT na segunda instância, o que elimina o uso de papel nos recursos ao Tribunal. Também discutiram assuntos de interesse interno, com foco no desenvolvimento da Justiça do Trabalho em Sergipe. Foi uma oportunidade para cada desembargador expor suas preocupações e apresentar sugestões de como melhorar a prestação jurisdicional trabalhista.

À tarde, Ives Gandra se reuniu com juízes do Trabalho, titulares e substitutos, e com a presidente do TRT, desembargadora Rita Oliveira, para discutir a atuação da 1ª Instância Trabalhista no Estado. Nesta oportunidade, os magistrados puderam relatar a experiência de atuarem com o processo judicial eletrônico, em Aracaju e nas cidades do interior, que dispõem de infraestrutura de comunicação mais restrita e a população tem menos acesso à tecnologia.

As experiências de magistrados no trato com advogados, trabalhadores e empregadores, diante deste novo contexto de trabalho, tem potencial para contribuir para a construção de uma visão mais apurada do impacto do Processo Judicial Eletrônico. Outro tema em discussão são as necessidades da magistratura para que se atinja a celeridade desejada.

Entre outros objetivos, as inspeções do corregedor visam verificar se há o respeito às normas procedimentais e administrativas do CNJ/CSJT e a harmonia entre o tribunal e a 1ª instância. Segundo o ministro Ives Gandra, a atividade correcional é principalmente preventiva, mais do que corretiva.

(Com informações e foto da Ascom/TRT 20ª Região)

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