STJ - Desembargadora Alderita Ramos de Oliveira continuará atuando no STJ - STJ

30/04/2013 - 11h58

INSTITUCIONAL

Desembargadora Alderita Ramos de Oliveira continuará atuando no STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, prorrogou a permanência da desembargadora convocada Alderita Ramos de Oliveira, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, a partir de 14 de maio de 2013 até o preenchimento da vaga decorrente de aposentadoria de ministro. A proposta foi aprovada durante sessão da Corte Especial.

Alderita Ramos de Oliveira continuará integrando a Terceira Seção e a Sexta Turma, na vaga antes ocupada pelo desembargador convocado Haroldo Rodrigues, do Tribunal de Justiça do Ceará.

De acordo com o Regimento Interno do STJ, no caso de vaga ou afastamento de ministro por mais de 30 dias, pode ser convocado um membro de Tribunal Regional Federal ou de Tribunal de Justiça, sempre pelo voto da maioria absoluta dos ministros da Corte.

Além de Alderita Ramos de Oliveira, atuam hoje no STJ os desembargadores Campos Marques e Marilza Maynard.

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