Jurisprudência Brasil: STJ - Megaevento reúne especialistas para discutir futuro da Rio+20

sexta-feira, 26 de abril de 2013

STJ - Megaevento reúne especialistas para discutir futuro da Rio+20 - STJ

26/04/2013 - 15h57

EVENTOS
Megaevento reúne especialistas para discutir futuro da Rio+20

Alguns dos mais importantes nomes do setor ambientalista nacional e internacional reuniram-se nesta sexta-feira (26), no Senado Federal, para discutir os passos a serem dados nos próximos anos rumo à implementação dos compromissos assumidos no documento O Futuro que Queremos, aprovado em 2012, ao final da Conferência Rio+20.

Promovido pelas Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização do Senado, o Colóquio Internacional sobre a Rio+20 e Biodiversidade: Avaliando o Futuro que Queremos teve entre seus organizadores e articuladores o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin, reconhecido internacionalmente como um dos principais conhecedores do direito ambiental.

Na abertura do colóquio, o senador Ricardo Ferraço, presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, ressaltou que o desenvolvimento sustentável é um caminho sem volta, que exige a mobilização de governo, iniciativa privada, Legislativo, Judiciário, institutos de pesquisa e de ensino, organizações não governamentais e da comunidade em geral. “Precisamos trabalhar juntos na elaboração de políticas públicas, projetos e iniciativas que incentivem o crescimento econômico sem degradar nossos recursos naturais”, afirmou.

Segundo o senador, a consolidação de parcerias e a troca de ideias e de experiências são enriquecedoras e fundamentais para a construção de um planeta sustentável. Como exemplo prático, ele citou a colaboração entre o governo brasileiro e a União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), entidade que reúne cientistas, juristas e outros especialistas da área.

Ricardo Ferraço garantiu que o Senado acompanhará de perto a implementação dos compromissos assumidos pelo Brasil na Rio+20 e participará ativamente dos debates ambientais. “Este colóquio é apenas o primeiro de uma série de eventos que debaterá os mais importantes aspectos jurídicos e políticos do conteúdo de O Futuro que Queremos”, destacou.

A importância do Judiciário

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, destacou a importância da união dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário na interlocução sobre sustentabilidade e os desafios do Brasil. “Vejo que nesse plenário temos a síntese desse debate harmônico por um país mais justo e um planeta mais sustentável”, exaltou a ministra, enfatizando que os desafios pós-Rio+20 compreendem uma agenda complexa, na qual o Brasil deve atuar como protagonista ambiental e político.

Uma complexidade que passa necessariamente pelo Poder Judiciário. Segundo o ministro Herman Benjamin, o Judiciário é absolutamente importante nessa questão, porque não há proteção jurídica do meio ambiente se não houver juízes que fiscalizem e apliquem a legislação ambiental.

Para tanto, ele enfatizou que o juiz precisa conhecer a legislação ambiental, que é nova e extremamente complexa. “Daí o empenho de nossas instituições e entidades de representação para propiciar ao magistrado a possibilidade de se aperfeiçoar para poder julgar melhor”, disse.

Segundo o ministro, a Rio+20 foi um momento em que se revisitou o compromisso brasileiro firmado em 1992 no sentido da construção do desenvolvimento sustentável: “Agora, precisamos fazer o acompanhamento desses compromissos e integrar completamente a pauta da proteção da biodiversidade ao desenvolvimento econômico e ao combate à pobreza.”

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Para o ministro Herman Benjamin, a proteção do meio ambiente exige juízes capacitados para fiscalizar e aplicar as leis ambientais.

Coordenadoria de Editoria e Imprensa

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