Jurisprudência Brasil: STJ - Juízes farão imersão em políticas federais durante uma semana em Brasília

segunda-feira, 8 de abril de 2013

STJ - Juízes farão imersão em políticas federais durante uma semana em Brasília - STJ

08/04/2013 - 11h55

ENFAM
Juízes farão imersão em políticas federais durante uma semana em Brasília

A partir desta segunda-feira (8), 30 juízes do Paraná e outros 25 do Piauí vão encarar, juntos, uma maratona de atividades em Brasília. Eles vão aprender como funcionam iniciativas federais de combate à corrupção, a lavagem de dinheiro e o tráfico de drogas. Também conhecerão políticas sociais de tratamento aos dependentes, de atenção à infância e à juventude e de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica.

Por meio do curso Iniciação Funcional de Magistrados, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), eles receberão palestras e visitarão órgãos como Ministério da Justiça, Banco Central e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O curso será aberto pela diretora-geral da Enfam, ministra Eliana Calmon.

A turma de juízes fará visitas ao Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e ao Conselho Nacional de Justiça. Os magistrados acompanharão cerca de 20 palestras com acadêmicos, especialistas e altos dirigentes de órgãos como a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, o Conselho de Controle da Atividade Financeira (Coaf) e a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla).

Durante o curso, serão abordadas questões funcionais como a atuação dos Juizados Especiais Cíveis, o Processo Judicial Eletrônico e a relação entre a magistratura e a mídia, ressaltando a necessidade de construir uma interação transparente e madura entre o Judiciário e a imprensa. Uma novidade nesta terceira edição será a participação da psicóloga Marília Lobão, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, para tratar das habilidades e atitudes facilitadoras da aproximação entre o magistrado e seus jurisdicionados.

Agentes políticos

O curso Iniciação Funcional de Magistrados é qualificação complementar à formação obrigatória oferecida pelas escolas judiciais vinculadas aos tribunais estaduais e federais do país. Seu objetivo é “nacionalizar” os juízes por meio de uma inserção mais profunda no ambiente institucional do país, para que possam atuar como efetivos agentes políticos.

A qualificação também servirá para apresentá-los a todo o arsenal de ferramentas de controle e fiscalização desenvolvidas pelos diversos órgãos da União e que podem auxiliá-los decisivamente em seu cotidiano de atividade judicante.

A iniciativa já foi empreendida com 62 juízes recém-empossados no Tribunal de Justiça de São Paulo e outros 26 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. O sucesso das edições iniciais levou a Enfam a aprimorar a qualificação para torná-la ainda mais decisiva na formação da magistratura nacional. “Nosso objetivo é dotar os novos magistrados de instrumental teórico e prático que lhes possibilite transitar no ambiente político-institucional com a desenvoltura necessária”, afirmou a ministra Eliana Calmon.

Coordenadoria de Editoria e Imprensa

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