Notícias STFSegunda-feira, 22 de abril de 2013AP 470: baixe a íntegra do acórdão
Clique aqui para baixar a íntegra do acórdão
Foi publicado nesta segunda-feira (22) no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) o acórdão da Ação Penal (AP) 470, com 8.405 páginas. A partir de amanhã (23), as partes terão 10 dias para apresentar embargos de declaração, instrumento por meio do qual são sanadas eventuais omissões, obscuridades e/ou contradições no julgado.
O julgamento da AP 470 foi o mais longo da história do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram necessárias 53 sessões plenárias para julgar o processo contra 38 réus. Quando começou a ser julgada, a ação contava com 234 volumes e 495 apensos, que perfaziam um total de 50.199 páginas. Dos 38 réus, 25 foram condenados e 12 foram absolvidos. Em relação ao réu Carlos Alberto Quaglia, o STF decretou a nulidade do processo, desde a defesa prévia, determinando a baixa dos autos para a justiça de primeiro grau.Clique aqui para baixar a íntegra da 10ª Questão de Ordem na AP 470.
Clique aqui para baixar a íntegra do 20º Agravo Regimental na AP 470.
VP/RR
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