Jurisprudência Brasil: STJ - STJ inicia nova etapa de eliminação de documentos no próximo dia 25

terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

STJ - STJ inicia nova etapa de eliminação de documentos no próximo dia 25 - STJ

19/02/2013 - 16h32

COMUNICADO
STJ inicia nova etapa de eliminação de documentos no próximo dia 25

A Coordenadoria de Gestão Documental do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a partir da próxima segunda-feira (25) serão eliminados os originais das petições digitalizadas que foram protocoladas na Coordenadoria de Processos Originários entre 12 de setembro e 3 de dezembro de 2012.

Serão eliminados ainda os originais das petições digitalizadas protocoladas na Coordenadoria de Protocolo de Petições e Informações Processuais entre 11 de outubro e 7 de dezembro de 2012, bem como os originais de petições digitalizadas protocoladas na Coordenadoria de Recursos Extraordinários, conforme relação constante do Edital 1.228/13.

De acordo com o edital, publicado nesta terça-feira (19), a eliminação dos documentos se dará a partir do quinto dia subsequente à data de publicação. A eliminação de documentos está amparada pelo parágrafo único do artigo 17 da Resolução 1, de 10 de fevereiro de 2010.

Desde que ocorreu o primeiro processo de descarte, em junho de 2010, já são 33 lotes eliminados, correspondentes a 66,79 mil quilos de papel. Os recursos são revertidos às cooperativas de catadores de papel. O lote atual irá beneficiar a Recicla Brasília, com a qual o STJ mantém parceria, por meio de seu Programa de Responsabilidade Socioambiental.

Os interessados poderão requerer a retirada dos documentos originais até o dia 25, desde que devidamente habilitados, dirigindo-se à Coordenadoria de Gestão Documental do STJ, localizada no SAF Sul, Quadra 6, lote 1, Trecho III, subsolo do Edifício dos Plenários. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (61) 3319- 8532 e 3319-8543.

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