Notícias STFSexta-feira, 14 de novembro de 2014Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
Sexta-feira, 14/11
20h30 - Iluminuras
O jornalista e escritor Jorge Alexandre Machado é carioca filho de pais nordestinos, e, apesar de morar há bastante tempo em Brasília, não se esquece da infância no Rio de Janeiro. As lembranças que habitam sua mente transparecem em sua poesia. Ele estudou no Colégio Noel Rosa e explica que o compositor foi uma influência decisiva em sua obra, e fala também sobre o livro “Sentimentos ao Vento”, com poemas que detalham o cotidiano.
No segundo bloco, o advogado Pedro Sérgio dos Santos conta que, antes de fazer Direito cursou Filosofia e frequentou por três anos a faculdade de Economia. Mas, nos tempos da ditadura, o desejo de tirar da cadeia estudantes e amigos presos pelo regime militar o fez optar pelo Direito Criminalista. Para ele, não só a Literatura é importante para a carreira jurídica, mas também a Filosofia, a Sociologia, a Ciência Política, a Economia e até com as Ciências Naturais.
Reapresentações: 15/11, às 11h; 16/11, às 11h30; 17/11, às 21h; 18/11, às 22h30; 19/11, às 22h30; e 20/11, às 7h.Sábado, 15/11
8h - Saber Direito Debate
O professor Gustavo Pereira conversa sobre questões como importância dos Direitos Humanos e como o Brasil lida com esse tema. Pereira, doutorando em Filosofia pela PUC/RS, especialista em Ciências Penais, mestre em Direito Público e professor de Direito Internacional e Teoria do Direito na mesma universidade, fala sobre sua carreira e a escolha pelo Direito e apresenta material de estudo sobre o curso ministrado durante a semana para os alunos que acompanharam o tema e pretendem se aprofundar no assunto.
Os interessados em participar do programa devem entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br.
Reapresentações: 15/11, às 19h; e 16/11, às 10h e às 23h.10h - Saber Direito Responde
O professor Gustavo Pereira faz uma breve revisão do assunto do curso da semana, os Direitos Humanos.
Os interessados em participar do programa devem entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br.
Reapresentações: 15/11, às 17h; e 16/11, às 09h e às 15h.12h30 – Forum
O juiz da Vara da Infância e Juventude de Cascavel (PR), Sérgio Luiz Kreuz, relata a experiência desenvolvida no município, em que o projeto Família Acolhedora passou a ser priorizado em relação às instituições que cuidam coletivamente de crianças e adolescentes afastados de seus familiares, e ressalta a importância do acolhimento individual. A vice-presidente da ONG Aconchego, Fabiana Gadelha, explica quais são os tipos de família que podem receber crianças e jovens em situação de abandono.
Reapresentações: 17/11, às 11h30; 18/11, às 9h30; 19/11, às 11h; 20/11, às 12h; e 23/11, às 18h.13h30 – Plenárias
O programa desta semana mostra o julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) atualizou sua jurisprudência para modificar, de 30 anos para cinco anos, o prazo de prescrição aplicável à cobrança de valores não depositados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A decisão majoritária foi tomada na sessão de quinta-feira (13) no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 709212, com repercussão geral reconhecida. Ao analisar o caso, o Supremo declarou a inconstitucionalidade das normas que previam a prescrição trintenária.
O recurso foi interposto pelo Banco do Brasil contra acórdão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconheceu ser de 30 anos o prazo prescricional relativo à cobrança de valores não depositados do FGTS, em conformidade com a Súmula 362 daquela Corte.
Outro destaque da semana é o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 627051, em que, por maioria, o STF afastou a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos serviços de transportes de mercadorias realizados pela Empresa de Correios e Telégrafos (ECT). No entendimento do Tribunal, o serviço está abrangido pela imunidade tributária recíproca, prevista no artigo 150, inciso VI, alínea “a”, da Constituição Federal.
Reapresentações: 15/11, às 19h30 e 23h30; 16/11, às 9h30, 19h30 e 23h30; 17/11 às 9h30.20h - Meio Ambiente por Inteiro
O tema da semana são os pomares públicos, realidade em diversas cidades brasileiras. O programa convida especialistas a esclarecer se há ou não legislação, no Brasil, que obrigue as prefeituras a destinarem áreas para árvores frutíferas e mostra iniciativas que estimulam e valorizam a existência das árvores frutíferas. Um dos exemplos é Brasília, onde estão espalhados pés de manga, pitanga, maracujá, limão e outras frutas à disposição dos moradores, que têm o hábito de andar pela cidade e colher os frutos maduros. O cenário é tão interessante que a estudante de arquitetura da Universidade de Brasília Gabriela Bilá mapeou as árvores frutíferas do local. O programa mostra ainda a ideia do professor de culinária Isaac Kojima, de São Paulo, que fez um site com as frutas encontradas nas ruas da cidade mais populosa do país, e o trabalho da ONG Coolmeia, que desenvolve o projeto Comida Livre, de estímulo ao
Reapresentações: 16/11, às 8h; 17/11, às 18h; 18/11, às 10h; 19/11, às 12h; e 20/11, às 12h.21h30 – Repórter Justiça
O programa fala sobre as doenças ocupacionais ou laborais. Mobiliário adequado, boas condições ambientais e tranquilidade para desenvolver as atividades, sem estresse nem ansiedade, fazem a diferença entre se manter saudável e desenvolver doenças associadas ao trabalho. A Lei 8.213 equipara ao acidente de trabalho a doença profissional desencadeada pelo exercício da atividade e a doença do trabalho adquirida em função das condições em que o trabalho é realizado. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que a cada ano surjam mais de 160 milhões de casos de doenças relacionadas ao trabalho. No Brasil, o índice de doenças é alto e sobrecarrega o sistema de seguridade social, com demora na marcação de perícias para que os segurados que têm direito ao auxílio-doença possam receber o benefício.
Reapresentações: 16/11, às 11h; 17/11, às 12h; 19/11, às 19h; 20/11 às 22h30; 21/11 às 7h30.Domingo, 16/11
20h – Refrão
Radicado no Brasil, o violinista francês Nicolas Krassik se apaixonou pela cultura brasileira quando ainda morava na França. A identificação com o país foi tamanha que em 2001 ele se mudou para o Rio de Janeiro e, desde então, encanta os brasileiros com um repertório que passeia por diferentes ritmos, como o forró, o samba e o choro. Nicolas Krassik fala sobre seu novo disco, “Nordeste de Paris”, o interesse pelas manifestações culturais brasileiras, e conta como iniciou a parceria com a artista e companheira de vida Renata Jambeiro. Juntos, o violinista e a cantora mostram no programa Refrão o que há de melhor na mistura do violino com o samba.
Reapresentações: 17/11, às 13h30; 18/11, às 11h30; 19/11, às 10h; e 20/11, às 9h30.21h – Academia
“A Humanização do Direito Consular”, dissertação do mestre em Direito Jeison Almeida Batista, busca interpretar o artigo 36 da Convenção de Viena sobre Relações Consulares e, principalmente, a questão da assistência consular ao preso estrangeiro. O trabalho identifica a relação da norma consular com os Direitos Humanos e o respectivo papel na humanização do Direito Internacional Público. A dissertação foi apresentada ao programa da Universidade do Minho, em Portugal, como requisito parcial para obtenção do título de mestre em Direitos Humanos. O debate reúne o advogado especialista em Direitos Humanos Paulo Henrique Abreu de Oliveira e Gustavo Ribeiro, professor de Direito Internacional do UniCeub, em Brasília.
Reapresentações: 17/11, às 10h; 18/11, às 11h30; 20/11, às 10h; 21/11, às 9h; e 22/11, às 14h.Segunda, 17/11, a sexta-feira, 21/11
8h – Saber Direito Aula
O direito do consumidor, embora recente (surgiu na Constituição de 1988), contou com a experiência das diretivas europeias e práticas do Direito americano. No Brasil, é tratado como direito fundamental da pessoa humana. No curso desta semana, ganha uma abordagem psicológica nas aulas do professor Diógenes Carvalho. Na aula inicial, o professor fala sobre a política nacional das relações de consumo e identifica as questões do Direito do Consumidor na sua atualidade, destacando o sistema de defesa e proteção desse direito e suas origens e evolução. A segunda aula trata dos princípios presentes no artigo IV do Código de Defesa do Consumidor e do princípio da vulnerabilidade. A questão da oferta, das práticas abusivas e comerciais é abordada a partir da terceira aula, com o princípio da boa-fé objetiva. O professor discorre ainda sobre o superendividamento do consumidor e todos os projetos de lei de atualização do CDC. O curso termina com a responsabilidade civil, a teoria do risco e a periculosidade dos produtos e serviços e vícios aparentes e ocultos.
Para participar das gravações, escreva para saberdireito@stf.jus.br.
Reapresentações: Segunda a sexta-feira, às 23h30Fonte: TV Justiça
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