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quinta-feira, 3 de abril de 2014

STF - Íntegra do voto do ministro Teori Zavascki na ADI sobre financiamento de campanhas eleitorais - STF

Notícias STF

Quarta-feira, 02 de abril de 2014

Íntegra do voto do ministro Teori Zavascki na ADI sobre financiamento de campanhas eleitorais

Leia a íntegra do voto-vista proferido pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650, que questiona dispositivos da legislação que disciplina o financiamento de partidos políticos e campanhas eleitorais (Leis 9.096/1995 e 9.504/1997). O julgamento está suspenso por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.

- Íntegra do voto do ministro Teori Zavascki

Leia mais:

02/04/2014 - Novo pedido de vista suspende julgamento de ADI sobre financiamento de campanhas
 

 


STF - Íntegra do voto do ministro Teori Zavascki na ADI sobre financiamento de campanhas eleitorais - STF

 



 

 

 

 

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