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segunda-feira, 19 de agosto de 2013

TST - Ministro Vieira de Mello Filho lança livro na terça-feira, dia 20 - TST

Ministro Vieira de Mello Filho lança livro na terça-feira, dia 20


(Seg, 19 Ago 2013 12:39:00)

"Diálogos entre o Direito do Trabalho e o Direito Civil" é o livro que o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Luiz Philippe Vieira de Mello Filho lançará, junto com os professores de Direito Civil Ana Oliveira Frazão Vieira de Mello e Gustavo Tepedino, e do Trabalho, Gabriela Neves Delgado, na terça-feira (20), no Salão Nobre do 6º andar do Bloco B do TST, às 18 horas.

O ministro Luiz Philippe e Ana Vieira de Mello explicam que o advento do Código Civil de 2002 tornou o Direito Civil mais próximo da principiologia trabalhista. "Apesar do referido contexto, francamente favorável ao maior diálogo entre o Direito Civil e o Direito do Trabalho, praticamente não há tentativas doutrinárias de se promover uma reflexão mais aprofundada entre ambos. Foi dessa constatação que surgiu a ideia do livro, cujo intento foi o de dar início à maior aproximação entre as áreas, destacando temas atuais e relevantes do Direito do Trabalho para cuja reflexão as contribuições do Direito Civil são imprescindíveis e vice-versa", ressaltam.

O esforço multidisciplinar para a execução do livro foi alcançado, de acordo com o ministro Vieira de Mello Filho e a professora Ana Vieira de Mello, por meio de uma coordenação mista, com dois especialistas em Direito Civil (Gustavo Tepedino e Ana Vieira de Mello) e dois em Direito do Trabalho (Gabriela Neves Delgado e o ministro Vieira de Mello Filho). Outros autores das duas áreas se reuniram ao trabalho e foram "provocados a romper os limites naturais da sua ‘expertise' para tratar de temas que exigem um olhar que envolva os dois ramos jurídicos, buscando aproximações e semelhanças, ao mesmo tempo em que se delimitam as diferenças", explicam. Em razão disso, todos os artigos foram escritos "sob encomenda", com o tema já prefixado e com os objetivos da obra devidamente esclarecidos.

Os autores

Luiz Philippe Vieira de Mello Filho - Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) desde 2006. É formado em Direito pela da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), onde também cursou créditos do Mestrado em Direito Constitucional. Ingressou na magistratura trabalhista em 1987 no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG).  Exerceu vários cargos na Justiça do Trabalho, dentre os quais o de Diretor da Escola Judicial do TRT 3ª Região, vice-diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e Presidente da Comissão de Documentação do TST. É Autor de diversos artigos e conferências sobre Direito do Trabalho.

Ana Oliveira Frazão Vieira de Mello - Doutoranda em Direito pela PUC/SP Mestra em Direito e Estado pela UnB. Professora de Direito Civil e Comercial da UnB. Advogada.

Gabriela Neves Delgado - Doutora em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professora Adjunta de Direito do Trabalho nas Faculdades de Direito Milton Campos e PUC Minas. Advogada.

Gustavo Tepedino - Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor nos Cursos de Mestrado em Direito da UNIG e da Faculdade de Direito de Campos. Doutor em Direito Civil pela Università degli studi di Camerino, Itália. Professor Titular

(Viviane Gomes/MC)

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