Jurisprudência Brasil: STJ - Presidência do STJ se despede dos desembargadores convocados e saúda novos ministros

quarta-feira, 21 de agosto de 2013

STJ - Presidência do STJ se despede dos desembargadores convocados e saúda novos ministros - STJ

21/08/2013 - 12h33

INFORMAÇÕES
Presidência do STJ se despede dos desembargadores convocados e saúda novos ministros

Prestes a retornarem aos seus tribunais de origem, os desembargadores convocados Alderita Ramos de Oliveira, Campos Marques e Marilza Maynard foram saudados pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, na tarde desta quarta-feira (21), em almoço de trabalho.

O ministro Fischer, juntamente com os ministros que compõem a Terceira Seção do Tribunal, lamentou a partida dos desembargadores convocados e agradeceu pelos meses de convívio, além de elogiar o desempenho de cada um deles.

“Mais do que colegas, afirmo que fomos todos companheiros de uma grande jornada. Em nome de todos os ministros da Casa, particularmente dos que compõem a Terceira Seção, quero cumprimentá-los pelas inúmeras demonstrações de apreço e, sobretudo, desejar-lhes muito sucesso no desempenho de seus novos compromissos”, disse o ministro.

Cada desembargador foi agraciado com uma medalha, entregue pelos ministros Laurita Vaz, Maria Thereza de Assis Moura e Jorge Mussi. “A medalha é para que, onde estiverem, tenham sempre o STJ no coração”.

Na ocasião, também estavam presentes os novos ministros da Corte, Moura Ribeiro e Rogerio Schietti, que foram saudados por todos. A futura ministra Regina Helena Costa não pôde comparecer.

Aproximação

O almoço de trabalho foi a forma encontrada pelo presidente do STJ para se aproximar ainda mais dos colegas. Nas semanas anteriores, foram realizados almoços com os ministros da Primeira e Segunda Seções.

“Em algumas ocasiões, cabe ao presidente da Casa conduzir momentos que se dividem entre difíceis e alegres. Sem dúvida e sem qualquer protocolo, o encontro de hoje é para reafirmar a amizade e o companheirismo que nos uniu, nos une e sempre nos unirá”, afirmou o ministro Fischer.

Campos Marques, falando em nome de todos os magistrados convocados, agradeceu aos ministros, companheiros por meses no mister de proporcionar uma Justiça efetiva e de qualidade à sociedade. Ele reafirmou a felicidade pela oportunidade de integrar o Superior Tribunal de Justiça nesse período.

O STJ pode, para ocupar as vagas e reforçar os julgamentos da Casa, recorrer ao artigo 56 do seu Regimento Interno, segundo o qual, em caso de vaga ou afastamento de ministro por mais de 30 dias, pode ser convocado juiz de Tribunal Regional Federal ou desembargador, sempre pelo voto da maioria absoluta dos ministros da Corte Especial.

Quem são

Os três magistrados estão na Corte desde o ano passado. Desembargadora do Tribunal de Justiça paraibano, Alderita Ramos de Oliveira foi a primeira a chegar ao STJ, convocada em maio. Ela nasceu em Mamanguape (PB). É graduada em direito pela Universidade Federal de Pernambuco, em 1974. Ingressou no serviço público na função de técnica de controle externo do Tribunal de Contas da União, lá permanecendo até assumir o cargo de promotora de Justiça substituta. Em 1997 foi promovida a procuradora de Justiça, atuando na área cível. Prestou concurso para os cargos de fiscal da Superintendência Nacional de Abastecimento (Sunab) e procuradora da prefeitura de Recife, para os quais foi nomeada. Optou por permanecer no Ministério Público de Pernambuco. De 2000 a 2002, chefiou a Procuradoria de Justiça Cível. Foi nomeada desembargadora no TJPE em maio de 2004, pelo critério do quinto constitucional.

Jonny de Jesus Campos Marques e Marilza Maynard Salgado de Carvalho, ambos integrantes de tribunais de justiça, foram convocados na mesma sessão da Corte Especial, em setembro de 2012.

Ele nasceu na cidade de Palmas (PR). Graduou-se pela Faculdade de Direito de Curitiba. Em 1972, após concurso, ingressou no Ministério Público do Paraná. Três anos depois, foi promovido ao cargo de promotor de Justiça, tendo exercido suas atividades nas comarcas de Cândido de Abreu, Mandaguaçu, Foz do Iguaçu, Londrina e Curitiba. Em agosto de 1990, foi promovido ao cargo de procurador de Justiça, junto à 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Alçada. Foi nomeado juiz do Tribunal de Alçada, em vaga do quinto constitucional destinada ao Ministério Público, em março de 1992, e nomeado desembargador do Tribunal de Justiça em fevereiro de 2002.

A desembargadora Marilza Maynard Salgado de Carvalho é natural de Laranjeiras (SE). Formou-se pela antiga Faculdade de Direito, atual Universidade Federal de Sergipe, onde leciona processo civil e prática jurídica. Atuou na advocacia e foi procuradora do extinto Instituto do Açúcar e do Álcool. Ingressou na magistratura em 1971, como juíza de direito da comarca de Neópolis, e depois exerceu a judicatura em Simão Dias, Itabaiana, na 4ª Vara Criminal e 9ª Vara Cível de Aracaju. Em 1997, pelo critério de antiguidade, passou a integrar o Tribunal de Justiça. Dirigiu a Escola Superior da Magistratura no biênio 1999-2001 e foi corregedora-geral da Justiça entre 2001 e 2003.

Ex-presidenta do tribunal sergipano, a magistrada implantou o Juizado Virtual, a Central da Conciliação, o Diário da Justiça Eletrônico e pôs em prática vários Mutirões de Conciliação. Atuou como juíza eleitoral por 20 anos consecutivos, vindo a integrar o TRE-SE como membro efetivo na classe de juiz, por dois biênios. Foi corregedora regional eleitoral e, ainda, membro da Turma Julgadora do antigo 1º Juizado de Pequenas Causas, juíza corregedora e membro da Comissão Nacional de Racionalização – CNR/AMB. Ela deixa a 2ª Câmara Cível do TJSE, colegiado que preside, e a Comissão Executiva do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, para atuar no Superior Tribunal de Justiça.

Coordenadoria de Editoria e Imprensa

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