Jurisprudência Brasil: STJ - Humberto Martins é designado diretor da Ouvidoria do STJ

quinta-feira, 22 de agosto de 2013

STJ - Humberto Martins é designado diretor da Ouvidoria do STJ - STJ

22/08/2013 - 17h16

INSTITUCIONAL
Humberto Martins é designado diretor da Ouvidoria do STJ

O ministro Humberto Martins foi designado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para dirigir a Ouvidoria do Tribunal a partir do próximo dia 5 de setembro. Atualmente, o órgão é dirigido pelo ministro João Otávio de Noronha. A designação é para o período de um ano.

“Receber tal encargo é uma honra. Serão envidados grandes esforços no sentido de que o diálogo com a sociedade e com os usuários possa se transformar em uma contínua melhoria dos serviços que são prestados pelo STJ. A Ouvidoria é crucial neste processo de aprendizado institucional, pois recolhe e trata informações que são úteis para refinar o planejamento e as práticas do nosso Tribunal em atenção aos anseios da cidadania”, afirmou Martins, após ser escolhido por aclamação.

A Ouvidoria do STJ tem por finalidade promover o diálogo entre os cidadãos e a Corte, com o objetivo de aferir o grau de satisfação dos usuários, bem como promover a melhoria dos serviços prestados.

As funções da Ouvidoria estão disciplinadas pela Resolução 17, de 2012, e, entre elas estão a competência para receber denúncias e reclamações e prestar informações à sociedade. Estão também as tarefas de realizar eventos destinados ao esclarecimento de direitos e deveres do cidadão, estimular a participação popular e sugerir a melhoria dos serviços prestados. Cabe ainda à Ouvidoria atender às demandas baseadas na Lei de Acesso à Informação.

A Ouvidoria do STJ funciona na Central de Atendimento ao Cidadão. As manifestações podem ser feitas por formulário eletrônico, presencialmente (das 7h às 19h) ou por carta (SAFS Quadra 6, Lote 1, Trecho III, CEP 70095-900, Brasília/DF). Não são aceitas críticas ou denúncias anônimas, denúncias de fatos que constituam crimes, tendo em vista a competência do Ministério Público, e pedido de informação ou críticas referentes a outros órgãos.

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O ministro Humberto Martins assumirá a Ouvidoria a partir de 5 de setembro.

Coordenadoria de Editoria e Imprensa

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