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quinta-feira, 8 de agosto de 2013

STF - Casos com repercussão geral julgados pelo STF em 2013 refletiram em 65 mil processos sobrestados - STF

Notícias STF

Quarta-feira, 07 de agosto de 2013

Casos com repercussão geral julgados pelo STF em 2013 refletiram em 65 mil processos sobrestados

No primeiro semestre de 2013, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou 29 processos com Repercussão Geral reconhecida, que refletiram sobre mais de 65 mil processos sobrestados nos tribunais de origem e que aguardavam o pronunciamento da Corte. O anúncio foi feito pelo presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, no início da sessão plenária desta quarta-feira (7).

Por meio do Plenário Virtual foram analisados 38 temas, relevou Barbosa, dentre os quais 19 matérias cujas decisões já podem ter seus efeitos aplicados nos tribunais de origem. São casos com repercussão geral em que foi reafirmada a jurisprudência da Corte, e outros em que não foi reconhecida a existência de repercussão geral, explicou o ministro.

O ministro informou, ainda, que o STF disponibilizou, em agosto, a primeira edição do Boletim Repercussão Geral, trabalho elaborado pela Secretaria de Documentação e pelo Núcleo de Repercussão Geral da Presidência. O boletim, com dados relativos à aplicação da Repercussão Geral, tem como objetivos facilitar o acompanhamento e a compreensão das decisões da Corte, bem como promover a ampla divulgação do teor dessas decisões.

MB/EH


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