23/05/2013 - 13h37COMUNICADOPrimeira Seção começa às 9h no dia 12 de junho para julgar repetitivosA reunião da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia 12 de junho terá início às 9h. A pauta de julgamentos prevê mais de dez recursos repetitivos.
Só em sustentações orais de advogados, são estimadas pelo menos três horas de argumentações nos recursos repetitivos, sem contar a apresentação de votos e debates entre os ministros. Também será dada prioridade a pedidos de vista em recursos repetitivos.
Além dos repetitivos que devem ser levados, a pauta remanescente da sessão de 22 de maio está mantida, podendo ter processos julgados caso haja tempo.
A Primeira Seção julga temas de direito público, como improbidade administrativa, seguridade social, direito administrativo e tributário. O colegiado é composto pelos dez ministros que integram a Primeira e Segunda Turma do STJ.
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quinta-feira, 23 de maio de 2013
STJ - Primeira Seção começa às 9h no dia 12 de junho para julgar repetitivos - STJ
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