28/06/2013 - 11h24COMUNICADOPrazos recursais são suspensos de 2 a 31 de julhoO Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que os prazos recursais estarão suspensos no período de 2 a 31 de julho de 2013, conforme a Portaria 371, publicada nesta sexta-feira (28) no Diário da Justiça Eletrônico.
A suspensão decorre do disposto no artigo 66, parágrafo 1º, da Lei Complementar 35/79, de 14 de março de 1979, e nos artigos 81 e 106 do Regimento Interno do STJ. A nova portaria revogou a Portaria 343, publicada em 5 de junho.
No período de 2 a 31 de julho, o expediente na Secretaria do Tribunal, interno e externo, será das 13h às 18h. A determinação consta da Portaria 366, de 25 de junho, e obedece ao artigo 83, parágrafo 1º, do Regimento Interno.
Coordenadoria de Editoria e Imprensa
Esta página foi acessada: 551 vezes
STJ - Prazos recursais são suspensos de 2 a 31 de julho - STJ
Technorati Marcas: : STJ, Superior Tribunal de Justiça, Notícias, http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=110234,
BlogBlogs Marcas: : STJ, Superior Tribunal de Justiça, Notícias, http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=110234,
Anúncios
sexta-feira, 28 de junho de 2013
STJ - Prazos recursais são suspensos de 2 a 31 de julho - STJ
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Nenhum comentário:
Postar um comentário