Jurisprudência Brasil: STJ - Mais de 60 mil decisões de direito privado foram proferidas no primeiro semestre

quarta-feira, 26 de junho de 2013

STJ - Mais de 60 mil decisões de direito privado foram proferidas no primeiro semestre - STJ

26/06/2013 - 12h01

INSTITUCIONAL
Mais de 60 mil decisões de direito privado foram proferidas no primeiro semestre

Os órgãos colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerraram nesta quarta-feira (26) as sessões de julgamento do primeiro semestre forense de 2013. Os dez ministros da Segunda Seção e das duas Turmas especializadas na análise de processos sobre direito privado julgaram nesse período 60.705 processos.

Segunda Seção

Foram distribuídos à Segunda Seção 3.519 casos, tendo sido julgados 3.319. Desse total, foram 3.057 decisões monocráticas e 262 julgamentos em sessão, com a publicação de 271 acórdãos.

Depois parabenizar os colegas pelo desempenho, o presidente da Seção, ministro Sidnei Beneti, foi surpreendido com a quebra de protocolo capitaneada pelo ministro Luis Felipe Salomão. Recebeu uma salva de palmas pelo trabalho desenvolvido à frente do Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos (Nurer).

Previsto na Resolução 160/12 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), esse núcleo, vinculado à presidência do STJ, monta um banco de dados com todos os processos judiciais com teses submetidas a julgamento sob o rito da repercussão geral (recurso extraordinário no STF) e dos recursos repetitivos (recurso especial no STJ), para facilitar e agilizar os trabalhos dos ministros no julgamento das questões decididas sob esses ritos.

“O Nurer está viabilizando a jurisdição dos nossos gabinetes e está realmente transformando nosso tribunal numa Corte Superior que tem que se preocupar com os grandes temas de direito e não apenas ser um tribunal burocrático”, elogiou o ministro Paulo de Tarso Sanseverino.

Terceira Turma

Presidida pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino, a Terceira Turma julgou 30.938 processos no primeiro semestre de 2013. Foram 23.690 decisões monocráticas e 7.248 julgamentos realizados em sessão. Mais de sete mil acórdãos foram publicados.

Um dado relevante na estatística desse colegiado é que o número de processos decididos foi muito superior aos 17.489 novos casos distribuídos aos cinco ministros da Turma. Sanseverino cumprimentou os ministros e servidores pelo resultado alcançado, “superando muitas vezes os limites das próprias forças”.

Mas o ministro João Otávio de Noronha fez uma ressalva. “Quero dizer que não tenho nenhum orgulho em ter julgado mais de 30 mil processos”, afirmou. Apesar do resultado, os ministros sempre apontam que a quantidade prejudica a qualidade. Mesmo com números tão elevados, eles perceberam a eficácia de filtros criados pelo STJ, como o Núcleo de Procedimentos Especiais da Presidência (Nupre), que faz uma triagem de admissibilidade dos processos antes de chegarem aos gabinetes.

Além de Sanseverino e Noronha, integram a Terceira Turma os ministros Nancy Andrighi, Sidnei Beneti e Villas Bôas Cueva.

Quarta Turma

A Quarta Turma, presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão, também julgou mais processos do que recebeu. Foram distribuídos 20.178 processos e decididos 26.448, sendo 5.019 acórdãos proferidos em sessão e 21.429 decisões monocráticas.

O ministro Salomão destacou que os números são bastante significativos, apesar de se constatar uma pequena diminuição com relação ao primeiro semestre do ano passado, quando foram distribuídos para o colegiado 37.789 e julgados 32.663 processos.

“Presume-se que os filtros e triagens realizados pelo STJ estejam funcionando, bem como os recursos repetitivos. Baixamos mais decisões do que recebemos: 22.045”, assinalou o presidente da Turma.

Além do ministro Salomão, a Quarta Turma é composta pelos ministros Raul Araújo, Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Aurélio Buzzi.

Coordenadoria de Editoria e Imprensa

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