Jurisprudência Brasil: STF - Em sessão solene, ministro Luís Roberto Barroso toma posse no STF nesta quarta, às 14h30

quarta-feira, 26 de junho de 2013

STF - Em sessão solene, ministro Luís Roberto Barroso toma posse no STF nesta quarta, às 14h30 - STF

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Quarta-feira, 26 de junho de 2013

Em sessão solene, ministro Luís Roberto Barroso toma posse no STF nesta quarta, às 14h30

Após 32 anos de advocacia, dentre os quais alguns com atuação na tribuna do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso ocupará a partir de hoje (26) uma cadeira de ministro da Corte, na vaga deixada em razão da aposentadoria do ministro Ayres Britto. A cerimônia de posse será realizada às 14h30, no Plenário do STF.

“Espero estar à altura da missão. Mudar da beca para toga é uma experiência que eu nunca vivi, de forma que eu vou aprender com humildade e com muito empenho o ofício de julgar”, afirmou o ministro na entrevista. Ele disse que durante toda vida foi advogado e professor, atividades que gostava muito de exercer. “Professor eu espero, na medida do possível, continuar a ser, mas advogado não mais”, completou.

O ministro ressaltou que a partir de agora deixará de ser participante no debate público de ideias em geral – papel escolhido por ele na vida acadêmica, profissional e como cidadão – “para ocupar um espaço com responsabilidades diferentes e talvez com pouco mais de recato, que é o que se espera e se exige de um juiz”.

Como advogado, Barroso já atuou em vários campos do direito. “O segredo da vida é procurar fazer bem feitas as grandes coisas e as pequenas coisas”, disse, ao afirmar ter feito habeas corpus, reclamações trabalhistas, divórcios, júris. “Mas não perdi meu eixo com o direito constitucional, o qual faz a transição entre o mundo político e o mundo jurídico”, observou. Segundo ele, o Direito Constitucional – campo de sua dedicação acadêmica – “passou da desimportância ao apogeu em menos de uma geração”.

Linguagem acessível

Ao longo de sua carreira, Luís Roberto Barroso optou por utilizar uma linguagem menos rebuscada, com o objetivo de tornar o mundo do direito mais compreensível. “A linguagem como instrumento de poder nunca me conquistou e a clareza é um dever do expositor”, salientou, ressaltando que “a linguagem codificada afasta do debate quem não tem conhecimento" e que "o debate público ganha com participação de todos”.

Participação em grandes julgamentos

Ao falar sobre momentos difíceis e expectativas durante os julgamentos dos quais participou no Supremo, como advogado, o ministro Luís Roberto Barroso ressaltou que “a vida é feita de vitórias e derrotas e de bons e maus momentos”. “Conta a lenda que a gente deve guardar os bons momentos registrados em pedra e os maus momentos registrados em areia, que é para eles irem embora rapidamente. Vou lembrar só dos bons momentos”, disse.

A circunstância de maior sofrimento na profissão, conforme o ministro Barroso, ocorreu quando o Plenário cassou liminar do ministro Marco Aurélio na ADPF 54, a qual permitia a interrupção da gestação de fetos anencefálicos. “Pessoalmente, esse foi o momento de maior infelicidade profissional, respeitando, como de meu dever, a posição de quem pensa diferente, sobretudo dos ministros que se pronunciaram nesse sentido”, lembrou.

Segundo Barroso, “a verdade não tem dono e existem muitos pontos de observação na vida”. Sobre isso, ele cita o poeta espanhol Ramón de Campoamor, dizendo que as coisas na vida tem a cor da lente pela qual elas estão sendo olhadas. E ressalta que “essa não é uma crítica a quem pensa diferente de mim, mas aquele momento foi de grande sofrimento pessoal”.

Já uma das ocasiões de maior felicidade para o novo ministro foi a unanimidade no julgamento das uniões homoafetivas. “Com o apoio da sociedade, das associações e dos militantes da causa tornamos impossível não aceitar a realidade de que existem pessoas homossexuais que se apaixonam e têm o direito de colocar o seu afeto aonde mora o seu desejo, e o Supremo chancelou, por unanimidade, as uniões homoafetivas”, disse.

Ele frisou ter ficado emocionado em razão da quantidade de pessoas que dependiam daquela decisão “para viver uma vida menos sofrida e menos marcada pela intolerância e pelo preconceito”. Outros julgamentos como a extradição do italiano Cesare Battisti, IPI alíquota zero, pesquisas com células-tronco embrionárias e monopólio postal também tiveram sua atuação como advogado.

Na cadeira de ministro, Barroso afirma que “a maior expectativa é a de continuar a ser a mesma pessoa e continuar a cultivar os mesmos valores e as mesmas crenças que me trouxeram até aqui”. “Eu creio no bem, na justiça, na tolerância, na igualdade essencial entre as pessoas; tenho vivido por essa lógica e esses valores eu pretendo praticá-los no Supremo Tribunal Federal. Eu vou para o STF para ser dono de mim e das minhas ideias, e fazer pelo País o melhor que eu puder para retribuir o muito que recebi”, destacou Luís Roberto Barroso.

EC/EH