Jurisprudência Brasil: STJ - Órgãos julgadores de direito penal proferem 36.373 decisões no primeiro semestre

quarta-feira, 26 de junho de 2013

STJ - Órgãos julgadores de direito penal proferem 36.373 decisões no primeiro semestre - STJ

26/06/2013 - 13h40

INSTITUCIONAL
Órgãos julgadores de direito penal proferem 36.373 decisões no primeiro semestre

Os órgãos colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerraram nesta quarta-feira (26) as sessões de julgamento do primeiro semestre forense de 2013. Os dez ministros da Terceira Seção e das duas Turmas especializadas em direito penal julgaram nesse período 37.825 processos.

Terceira Seção

Foram distribuídos à Terceira Seção 804 casos, tendo sido julgados 1.452 processos. Desse total, 891 foram decisões monocráticas e 561 julgamentos em sessão, sendo três pelo rito dos recursos repetitivos. No período foram baixados 732 processos. A Seção é presdidida pela ministra Maria Thereza de Assis Moura.

As Turmas especializadas em direito penal proferiram no primeiro semestre o total de 36.373 decisões, entre monocráticas e colegiadas.

A Quinta e a Sexta Turmas, a partir da Resolução 14, publicada em dezembro de 2011, passaram a julgar matéria exclusivamente penal, o que interferiu nos números em relação a anos anteriores. A partir de outubro de 2012, seguindo jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), passou a não conhecer de habeas corpus substitutivos de recursos ordinários.

Quinta Turma

Presidida pelo ministro Marco Aurélio Bellizze, a Quinta Turma julgou 18.216 processos no primeiro semestre de 2013. Foram 12.510 decisões monocráticas e 5.076 julgamentos realizados em sessão.

As sessões da Quinta Turma normalmente iniciam às 13h, uma hora mais cedo em relação às demais Turmas. A decisão foi tomada pelos ministros como forma de enfrentar o grande número de processos em pauta. No ano de 2012, foram proferidas mais de 40.551 decisões.

Além de Bellizze, integram a Quinta Turma os ministros Jorge Mussi e Laurita Vaz e os desembargadores convocados Marilza Maynard e Campos Marques.

Sexta Turma

A Sexta Turma, presidida pelo ministro Og Fernandes, julgou 18.157 processos, de um total de 12.088 distribuídos. Foram 4.860 decisões proferidas em sessão e 13.297 monocráticas.

De acordo com o relatório divulgado, ao longo do primeiro semestre, a Sexta Turma realizou 35 sessões, sendo 29 ordinárias e seis extraordinárias.

As estatísticas mostram que 15.460 processos foram arquivados até 24 de junho de 2013, sendo 82,5% dispostos no formato eletrônico e 17,5% de forma física. Os números informam ainda que 3.460 processos estão no Ministério Público Federal à espera de parecer.

Além do ministro Og Fernandes, a Sexta Turma é composta pelos ministros Maria Thereza de Assis Moura, Sebastião Reis Júnior, Assusete Magalhães e a desembargadora convocada Alderita Ramos de Oliveira.

Coordenadoria de Editoria e Imprensa

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