Jurisprudência Brasil: STJ - Ministra Eliana Calmon defende maior valorização da Justiça de primeira instância

terça-feira, 14 de maio de 2013

STJ - Ministra Eliana Calmon defende maior valorização da Justiça de primeira instância - STJ

14/05/2013 - 08h12

ENFAM
Ministra Eliana Calmon defende maior valorização da Justiça de primeira instância

Ao abrir a quarta edição do Curso de Iniciação Funcional para Magistrados, a ministra Eliana Calmon defendeu a valorização da Justiça de primeira instância. “É o juiz de primeiro grau que atende o grosso da demanda da população”, afirmou.

A qualificação, promovida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), prossegue até a próxima sexta-feira (17) e contempla 120 magistrados recém-empossados nos Tribunais de Justiça de Minas Gerais, Pará, Paraná, Rondônia e São Paulo.

A ministra, atual diretora-geral da Enfam, criticou as soluções idealizadas para resolver os problemas de lentidão e acúmulo de processos no Judiciário. “Todas as vezes que tentamos resolver os problemas do Judiciário com uma lei, acabamos criando um monstro. Sempre se pensam soluções a partir dos problemas dos tribunais superiores e pouco se pensa em valorizar o trabalho dos senhores no primeiro grau, que são a quem a população recorre para a resolução de conflitos”, afirmou a ministra.

Realidade social

Eliana Calmon exaltou o caráter “nacionalizador” do curso de iniciação. “É preciso conhecer o mundo no qual os senhores vão atuar, como funcionam as políticas públicas e saber o que pensam e o que fazem os outros poderes”, afirmou. A ministra também cobrou uma postura atenta à realidade social do país.

“Ainda tem juiz que diz que só se importa com o que está nos autos, como se o que está fora dos autos não existisse. Isso é uma grande mentira. É coisa de juiz ‘fazedor de processo’. O magistrado sabe tudo, tem um conhecimento enciclopédico. Mas, ao mesmo tempo, não sabe de nada se não se importar com o que acontece ao seu redor”, afirmou a ministra.

A diretora-geral da Enfam também pediu aos novos juízes menos preocupação com questões corporativas e mais proatividade em conhecer a realidade que os cerca. “Juiz a gente não escolhe como se escolhe um médico. Por isso a responsabilidade é tão grande, afinal os senhores trabalham com o patrimônio, a família, a liberdade, enfim, lidam com a vida das pessoas”, avaliou.

Por fim, Eliana Calmon ressaltou que a magistratura “não é um balcão de negócios” e que ser juiz “é ser um cidadão que faz acontecer em função de ser um agente político da sociedade”.

Foto:

Ministra Eliana Calmon fala aos juízes recém-empossados de cinco estados na abertura do curso da Enfam.

Coordenadoria de Editoria e Imprensa

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