Jurisprudência Brasil: STJ - IV Curso de Iniciação Funcional tem oficinas de trabalho para os magistrados

segunda-feira, 13 de maio de 2013

STJ - IV Curso de Iniciação Funcional tem oficinas de trabalho para os magistrados - STJ

13/05/2013 - 17h43

ENFAM
IV Curso de Iniciação Funcional tem oficinas de trabalho para os magistrados

A quarta edição do Curso de Iniciação Funcional de Magistrados, que começou nesta segunda-feira (13), vai promover uma nova dinâmica para envolver ainda mais os alunos-juízes nas temáticas abordadas pelos palestrantes. A capacitação, oferecida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), terá a divisão dos 120 participantes em oficinas de trabalho nos quais debaterão os problemas propostos pelas autoridades conferencistas.

Os magistrados participarão de cinco dinâmicas, dividindo-se em salas onde a discussão será comandada pelo palestrante principal ou por seus auxiliares diretos. No primeiro dia, o tema será o “Sistema carcerário”, sob a supervisão do diretor do Departamento Penitenciário Nacional, Augusto de Sousa Rossini, e do juiz Luciano Losekann, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

No segundo dia, acontecerão duas dinâmicas de grupos de trabalho. Pela manhã o tema será “Direito previdenciário”. Os orientadores dos grupos serão os procuradores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a desembargadora Marisa Ferreira dos Santos, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), onde preside a Turma de Benefícios Previdenciários.

Pela tarde, sob os auspícios da psicóloga Marília Lobão, do TJ do Distrito Federal (TJDF), e da também psicóloga Karin Andrezejewski, do TJ do Paraná (TJPR), o tema de debate será “Estruturas existentes e procedimentos para a instalação e a utilização prática dos meios disponíveis”.

No terceiro dia de curso, as oficinas de trabalho serão sobre “Violência doméstica e familiar contra a mulher”. Os coordenadores dos debates serão o juiz auxiliar do CNJ Álvaro Kalix Ferro, presidente do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid); a juíza Adriana Ramos de Mello, do TJ do Rio de Janeiro (TJRJ); e Ana Tereza Iamarino, diretora de Enfrentamento à Violência contra a Mulher da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República.

A última oficina de trabalho será sobre “Registro de imóveis, notas, protestos e registro civil”. Comandarão os debates a juíza Raquel Pereira Chrispino, do TJRJ; o juiz substituto José Antônio de Paula, do TJ de São Paulo; a juíza Kátia Parente, do TJ do Pará; o juiz Marcelo Tossi, da Corregedoria Nacional de Justiça; e o presidente do Colégio Notarial do Brasil, Ubiratan Pereira Guimarães.

“Acreditamos que as oficinas de trabalho proporcionam um aprendizado mais proativo, com os magistrados se envolvendo diretamente na resolução de problemas propostos. É uma maneira melhor de compreender e apreender as questões apresentadas. Tanto que foi uma demanda dos próprios alunos das edições anteriores”, avalia o juiz-auxiliar da Enfam, Ricardo Chimenti, que é o coordenador pedagógico do curso.

Palestras

Além das oficinas de trabalho, as palestras com autoridades continuam em evidência no Curso de Iniciação Funcional de Magistrados. Um dos destaques é a apresentação do desembargador paulista Antônio Carlos Malheiros, sobre o papel do Judiciário no combate ao abuso de drogas.

O presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Antônio Gustavo Rodrigues, discutirá o papel do órgão como unidade de inteligência financeira e a sua colaboração com o Judiciário. Já Arnaldo Silveira, coordenador-geral de Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça, apresentará a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA).

Coordenadoria de Editoria e Imprensa

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