Jurisprudência Brasil: TST - Embrapa e empregados analisam proposta de acordo do vice-presidente do TST

quarta-feira, 25 de junho de 2014

TST - Embrapa e empregados analisam proposta de acordo do vice-presidente do TST - TST

Embrapa e empregados analisam proposta de acordo do vice-presidente do TST

Representantes dos empregados e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) vão analisar proposta de acordo feita pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, em audiência de conciliação de dissídio coletivo realizada nesta quarta-feira (26) no TST.

Pela proposta, o índice de reajuste anual da categoria (também aplicável aos demais benefícios do acordo coletivo) seria de 7,05%, acima do índice do IPCA do período (6,28%). Já o índice mensal de contribuição dos empregados para o plano de saúde ficaria em 3%, com o desembolso da Embrapa de R$ 142,00. Os 25 tíquetes alimentação distribuídos mensalmente teriam seu valor unitário reajustado de R$ 32 para R$ 35.

As partes têm 15 dias para analisar a proposta do TST e, com base nela, apresentar um acordo para vigorar no período de 2014-2015. Caso contrário, o dissídio coletivo, impetrado pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf), será julgado pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TST (SDC).

A maior resistência dos trabalhadores é quanto ao reajuste da contribuição para o plano de saúde, que subiu de 2% para 3%. A Embrapa propôs o índice de reajuste salarial acima do IPCA como forma de compensar o aumento dessa contribuição.

De acordo com a empresa, o desequilíbrio financeiro do plano de saúde da Casembrapa (entidade de previdência privada patrocinada pela Embrapa em regime de autogestão) tornou necessário promover um reajuste da contribuição de ambas as partes.

A proposta de conciliação surgiu após várias reuniões realizadas pelo vice-presidente do TST com os representantes do sindicato e da empresa. Ives Gandra destacou a importância de se encontrar uma solução conciliatória para o dissídio e elogiou o "espírito público" das partes.

Processo: DC-12556-24.2014.5.00.0000

(Augusto Fontenele/CF)

Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Secretaria de Comunicação Social
Tribunal Superior do Trabalho
Tel. (61) 3043-4907
secom@tst.jus.br