STF - AP 470: processo é redistribuído ao ministro Luís Roberto Barroso - STF

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Terça-feira, 17 de junho de 2014

AP 470: processo é redistribuído ao ministro Luís Roberto Barroso

A Ação Penal (AP) 470 e todas as execuções penais relacionadas a ela foram redistribuídas, por sorteio, ao ministro Luís Roberto Barroso. A redistribuição foi determinada pelo vice-presidente do tribunal, ministro Ricardo Lewandowski, durante o expediente (às 12h28) desta terça-feira (17). A redistribuição decorre da decisão do ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), de se afastar da relatoria de todas as execuções penais relacionadas ao processo.

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17/06/2014 - Ministro Joaquim Barbosa se afasta da relatoria de processos relacionados à AP 470
 

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