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terça-feira, 6 de maio de 2014

STF - Ministro Dias Toffoli explica funcionamento do STF a oficiais das Forças Armadas - STF

Notícias STF

Segunda-feira, 05 de maio de 2014

Ministro Dias Toffoli explica funcionamento do STF a oficiais das Forças Armadas

Em palestra proferida na tarde desta segunda-feira (5), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli explicou o papel da Suprema Corte na Justiça brasileira para oficiais e civis integrantes das Escolas de Altos Estudos das Forças Armadas. O evento, com cerca de 200 participantes, foi realizado na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF.

Após apresentar um panorama histórico do Poder Judiciário, o ministro detalhou o papel do STF na Constituição Federal de 1988 e destacou alguns julgados relevantes da Corte, tais como a "cláusula de barreira" e a Lei da Ficha Limpa. Após a explanação do ministro Dias Toffoli, houve debate entre os participantes.

A palestra faz parte do conteúdo programático do Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE), promovido pelas Escolas de Comando e Estado Maior do Exército e da Aeronáutica, pela Escola de Guerra Naval e pela Escola Superior de Guerra, todas sediadas no Rio de Janeiro. O curso é etapa obrigatória para ascender à categoria de oficial-general.

DP/EH


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