Notícias STFQuinta-feira, 08 de maio de 2014Convocada nova audiência sobre greve de professores do Rio de Janeiro
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou nova audiência de conciliação entre o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro (SEPE-RJ), o município do Rio de Janeiro e o governo do estado. A audiência visa identificar e superar possíveis obstáculos para o cumprimento do acordo firmado em outubro de 2013, na Reclamação (RCL) 16535, de relatoria de Luiz Fux.
O ministro designou duas audiências para a semana que vem, no dia 13, no seu gabinete. A primeira será realizada às 10h30, e será destinada ao acordo firmado entre o sindicado e o poder municipal. A segunda audiência, marcada para as 14h, será referente ao acordo com o governo do Estado.
Segundo o ministro, as novas audiências se justificam pela informação de que será deflagrada nova greve dos professores da rede pública do estado e município do Rio de Janeiro a partir da próxima segunda-feira, dia 12. O fundamento da nova greve é a alegação de descumprimento do acordo firmado na conciliação realizada pelo STF.
Conciliação
Em outubro de 2013, o ministro Luiz Fux, suspendeu liminarmente decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que autorizava o corte de pontos dos professores em greve, e convocou audiência de conciliação entre os representantes dos professores e a administração pública. Ficou acordado, pelos professores, a volta ao trabalho, e pelo poder público, a devolução dos dias cortados com reposição dos dias parados, e a criação de grupos de trabalho para discutir as questões administrativas pendentes.
Com o objetivo de aumentar a probabilidade de êxito da audiência, o ministro sugeriu que as partes avaliem “prévia e detidamente” a possibilidade de superação dos óbices ao prosseguimento do acordo, como também a suspensão da greve até o dia 13.
FT/AD
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