Joaquim Barbosa recebe Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, recebeu nesta sexta-feira (7) a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho. A condecoração foi entregue em seu gabinete, no STF, pelos ministros do Tribunal Superior do Trabalho que integram o conselho da Ordem do Mérito – o presidente do TST, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, o vice-presidente, ministro Barros Levenhagen, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, e os ministros João Oreste Dalazen e João Batista Brito Pereira.
O ministro Joaquim Barbosa recebeu a comenda no grau Grão colar, o mais elevado, reservado às autoridades máximas dos Três Poderes da República, aos chefes de Estado estrangeiros e ao grão-mestre da Ordem. A condecoração, criada em 1970, se destina a agraciar personalidades que tenham se distinguido no exercício de suas profissões e servido de exemplo para a coletividade e pessoas que, de qualquer modo, tenham contribuído para o engrandecimento do país, da Justiça do Trabalho, dos demais ramos do Poder Judiciário, do Ministério Público e da advocacia. A solenidade de entrega das comendas em 2013 ocorreu no dia 14 de agosto, e o presidente do STF não pôde comparecer devido a compromissos institucionais.
Exemplo
Na entrega da comenda, o ministro Carlos Alberto lembrou que a condecoração reflete a admiração e o respeito da Justiça do Trabalho pela atuação do ministro Joaquim Barbosa à frente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Carlos Alberto destacou que o presidente do Supremo tem dado "exemplo frisante" da independência do Poder Judiciário, "juntamente com a afirmação de que a lei tem de ser aplicada e é igual para todos".
Em relação à sua atuação à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente do TST disse que o ministro Joaquim tem manifestado sua extrema preocupação com a prestação jurisdicional e com a eficiência e a efetividade das decisões judiciais. "Basta atentarmos para a agilização ocorrida no ano passado dos processos sobre improbidade em toda a Justiça brasileira e, nesse ano, por ocasião do planejamento estabelecido pelo CNJ, de sua preocupação com a prestação jurisdicional, a estruturação do Judiciário, suas condições de trabalho e a celeridade a ser alcançada, sobretudo no primeiro grau, o grande celeiro onde estão as ações do Brasil inteiro", afirmou.
Nova direção
Os ministros entregaram, na visita, o convite de posse da nova direção do TST para o biênio 2014/2016, marcada para o dia 26/2 – ministro Barros Levenhagen (presidente), Ives Gandra Filho (vice-presidente) e Brito Pereira (corregedor-geral da Justiça do Trabalho).
O ministro Levenhagen disse que dará continuidade aos projetos em andamento na Justiça do Trabalho e, se possível, contribuir para o seu aperfeiçoamento. Com relação ao Processo Judicial Eletrônico (PJe), pretende prosseguir na sua implantação "com prudência e cautela, devido à sua envergadura e à necessidade de garantir a segurança para toda a sociedade".
Afirmou, ainda, que trabalhará para maximizar a atividade-fim do TST, que teve um aumento de 42% no volume de novos processos nos últimos três anos. "Não sabemos ainda se se trata de um fenômeno pontual ou uma tendência, e estamos estudando para tomar as medidas adequadas para debelar esse aumento", assinalou. Entre as frentes de atuação neste sentido, Levenhagen espera sensibilizar o Congresso Nacional para a necessidade de alterações legislativas que deem nova conformidade ao recurso de revista. "O TST deveria discutir teses, e não casos concretos no número que temos hoje", afirmou.
(Carmem Feijó/LR/foto: Fellipe Sampaio)
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