STJ - Sessão da Corte Especial abre o ano judiciário de 2014 - STJ

03/02/2014 - 07h48

INSTITUCIONAL

Sessão da Corte Especial abre o ano judiciário de 2014

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia o ano judiciário nesta segunda-feira (3), com uma sessão da Corte Especial. A Corte Especial é o órgão julgador máximo do STJ, composto pelos 15 ministros mais antigos do Tribunal. A primeira sessão de julgamento do ano será realizada às 14h.

Com o início do ano forense, voltam a correr nesta segunda-feira os prazos processuais, que estavam suspensos em virtude das férias dos ministros, conforme estabelecido pela Lei Complementar 35/79 e pelo Regimento Interno do STJ.

As seis Turmas de julgamento do STJ, compostas cada uma por cinco ministros, realizarão suas primeiras sessões do ano nesta terça-feira (4) à tarde e voltarão a se reunir quinta-feira (6).

Na quarta-feira (5), haverá outra sessão da Corte Especial. E na quarta da próxima semana (12), as Seções de julgamento – compostas por dez ministros – farão suas primeiras reuniões de 2014.

O calendário das sessões e as respectivas pautas de julgamento podem ser consultados no Espaço do Advogado.

Coordenadoria de Editoria e Imprensa

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