07/02/2014 - 12h47LEGISLAÇÃOSenado instala comissão para analisar anteprojeto do novo Código ComercialO Senado Federal definiu esta semana a composição da comissão temporária que examinará o texto da reforma do Código Comercial (PLS 487/2013), fruto do trabalho de um grupo de juristas presidido pelo ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A comissão de senadores terá como titulares Eunício Oliveira (PMDB-CE), Eduardo Braga (PMDB-AM), Jader Barbalho (PMDB-PA) e Francisco Dornelles (PP-RJ). Os suplentes são os senadores Clésio Andrade (PMDB-MG), Ana Amélia (PP-RS), Sérgio Petecão (PSD-AC) e Benedito de Lira (PP-AL).
A reforma do Código Comercial – mencionada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, como uma das prioridades para este ano – tem o objetivo de aumentar a segurança jurídica nas relações empresariais, modernizar e simplificar o regime contábil, atualizar a Lei de Falências, fortalecer a autorregulação e melhorar o ambiente de negócios.
A comissão de juristas presidida por João Otávio de Noronha começou a trabalhar em maio do ano passado e, em novembro, entregou sua proposta ao Senado. Na solenidade de entrega do anteprojeto, o ministro do STJ disse que o texto reúne “o que há de mais moderno no mundo” em matéria de direito comercial.
“Queremos modernizar e evoluir a legislação comercial brasileira. Vamos entregar um novíssimo, original e avançado Código Comercial, que contempla todos os segmentos na modernização da legislação empresarial”, afirmou o ministro na ocasião.
Com informações da Agência Senado
Coordenadoria de Editoria e Imprensa
Esta página foi acessada: 437 vezes
STJ - Senado instala comissão para analisar anteprojeto do novo Código Comercial - STJ
Technorati Marcas: : STJ, Superior Tribunal de Justiça, Notícias, http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=113170,
BlogBlogs Marcas: : STJ, Superior Tribunal de Justiça, Notícias, http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=113170,
Anúncios
sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
STJ - Senado instala comissão para analisar anteprojeto do novo Código Comercial - STJ
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Nenhum comentário:
Postar um comentário