Jurisprudência Brasil: STJ - Juízas francesas visitam STJ para estreitar cooperação internacional

quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014

STJ - Juízas francesas visitam STJ para estreitar cooperação internacional - STJ

06/02/2014 - 16h12

INSTITUCIONAL
Juízas francesas visitam STJ para estreitar cooperação internacional

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta quinta-feira (6) a visita de três magistradas francesas. Carla Deveille Fontinha, juíza de ligação da Embaixada da França, Zoe Chaumont e Aurore Bouguerra, juízas auditoras da Justiça da Escola Nacional de Magistratura da França, conheceram a sede do Tribunal, onde foram recebidas pelo ministro Sidnei Beneti.

O ministro Beneti comemorou a visita das magistradas. “Os juízes são um tipo de profissional diferenciado dos demais profissionais de função pública ou particular, porque são profissionais imbuídos exclusivamente de um sentimento de justiça”, declarou. “Eles têm por objetivo, em sua função jurisdicional, realizar a justiça”, resumiu.

Juíza de ligação há três anos no Brasil, atuando junto à Embaixada da França, Carla Deveille Fontinha contou que seu trabalho é facilitar a cooperação judicial entre as autoridades judiciais francesas e brasileiras. Conforme descreveu, a finalidade é agilizar a execução dos pedidos de cooperação, as cartas rogatórias, os pedidos de auxílio mútuo, os pedidos de oitiva e de obtenção de prova em matéria penal, e também facilitar os contatos entre as autoridades judiciais francesas e brasileiras na área da cooperação jurídica.

Formação

A juíza Zoe Chaumont ressaltou as diferenças entre a formação de magistrados na França e no Brasil. “A formação dos magistrados na França dura 31 meses. Trata-se de uma carreira onde se entra por concurso e durante a formação há uma alternância entre estágios em tribunais e escola”, disse.

O ministro Beneti destacou um ponto em que os sistemas dos dois países se diferenciam: “As sessões de julgamento são públicas no Brasil, mas no sistema judiciário francês isso não ocorre.” Por outro lado, lembrou que na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), responsável pela capacitação dos juízes no Brasil, um dos modelos seguidos é o da Escola Nacional de Magistratura da França, a que pertencem as três juízas visitantes.

Ligações

A juíza Aurore Bouguerra contou que o objetivo da visita ao Brasil é ampliar a cooperação internacional e as relações entre o juiz de ligação no Brasil e as autoridades judiciais brasileiras. Para a juíza Zoe Chaumont, a importância da visita é conhecer o funcionamento do Judiciário brasileiro e a colaboração entre a França e o Brasil, por intermédio dos magistrados de ligação que trabalham em Brasília.

O ministro Beneti acredita que, pelo trabalho da ligação entre os juízes, cada vez mais os magistrados se aproximam para formar realmente uma comunidade internacional de juízes.

“A cooperação internacional é importante para que as questões judiciais corram em harmonia interna. Havendo cooperação, a ligação entre os sistemas judiciários se dá com muito mais facilidade entre os juízes”, afirmou.

Foto

O ministro Sidnei Beneti mostra a sala do Pleno do STJ às juízas francesas Aurore Bouguerra, Zoe Chaumont e Carla Deveille Fontinha.

Coordenadoria de Editoria e Imprensa

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