Jurisprudência Brasil: STJ - Enfam e escolas judiciais reforçam vínculos para aprimorar qualificação da magistratura

quarta-feira, 31 de julho de 2013

STJ - Enfam e escolas judiciais reforçam vínculos para aprimorar qualificação da magistratura - STJ

31/07/2013 - 11h45

ENFAM
Enfam e escolas judiciais reforçam vínculos para aprimorar qualificação da magistratura

Dois dias de intensas discussões acerca do presente e do futuro do sistema de educação judicial no Brasil. Assim foi o encontro entre a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) e os coordenadores pedagógicos de 22 escolas judiciais, tanto federais como estaduais.

No segundo dia do encontro, os participantes dividiram-se em quatro grupos de trabalho para tratar, junto com o pessoal da Enfam, de questões como as normas atinentes à Enfam e às escolas judiciais e da magistratura, sistemas informatizados, credenciamento, apoio institucional e comunicação social.

A partir dos debates nos grupos de trabalho, os participantes construíram uma série de enunciados com sugestões para fortalecer institucionalmente o sistema de educação judicial e aprimorar a relação entre as escolas e a Enfam – e também entre a Enfam e órgãos deliberativos como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério da Educação (MEC) e o Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem).

Fundamental

Os coordenadores defenderam uma atuação institucional e política mais incisiva por parte da Enfam, inclusive para sensibilizar as presidências das cortes quanto ao caráter fundamental da atividade das escolas judiciais. “As instituições jurídicas têm que modernizar a visão sobre os cursos para magistrados”, disse Ângelo Barbosa, da Escola Judicial de Sergipe (Ejuse). Também foi sugerido à Enfam o papel de “ponte” entre as escolas estaduais e palestrantes e tutores, com o objetivo de racionalizar os custos e facilitar a organização de cursos.

Foi solicitado que a Enfam seja a interlocutora das escolas junto ao CNJ no que se refere à regulamentação das atividades pedagógicas das instituições. Segundo Renata Mascarenhas, da Ejuse, as escolas deveriam ser ouvidas pelo CNJ antes da edição de resoluções que abordem questões educacionais e relativas à carreira dos juízes. “A Enfam deve ser um órgão a quem se possa reivindicar e que ouça o lado das escolas”, disse.

Júlio César da Silva Romeu, representante da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), lembrou que várias escolas estaduais já têm décadas de existência e estruturas diversificadas, não sendo possível padronizar todas. “A Enfam tem um papel importante na normatização, mas deve ouvir as realidades das escolas antes de criar diretrizes”, afirmou.

Revisão

O plano pedagógico e as linhas de pesquisa da Enfam devem passar por uma revisão. Guadalupe Libório, da Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da Bahia (Unicorp), afirmou que isso é essencial para o alinhamento das propostas de ensino das escolas estaduais. Emília Maria Rodriguez, coordenadora de pesquisa e ensino da Enfam, informou que o juiz Walter Nunes, membro do Conselho Superior da Escola Nacional, já está preparando uma completa revisão pedagógica.

Na área de comunicação institucional foi sugerido que cada escola tenha uma estrutura mínima, com pelo menos um profissional da área para tratar das informações. Também devem ser instituídos mecanismos que permitam um fluxo constante de informação, como newsletters e uso de redes sociais.

Uma sugestão amplamente acatada foi a simplificação do credenciamento de cursos oferecidos pelas escolas judiciais. Segundo Flávia Cerqueira Capella, técnica da Enfam, está sendo adotado um modelo mais flexível, que vai passar por constante aprimoramento. Ela asseverou que as escolas devem manter contato com a Enfam sempre que necessário.

O juiz auxiliar da Enfam, Ricardo Chimenti, apontou que intensa participação e interação entre os participantes do encontro mostraram o acerto da iniciativa. “Eles reconhecem o papel da Enfam como agregadora das escolas jurídicas com os órgãos do Judiciário e a magistratura”, declarou.

Coordenadoria de Editoria e Imprensa

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