Notícias STFSexta-feira, 26 de julho de 2013Confira a programação da TV Justiça no fim de semana
Sexta-feira, 26/7
20h30 – Iluminuras
O primeiro bloco do Iluminuras desta semana recebe o escritor e tradutor polonês Henryk Siewierski. Ele veio para o Brasil em 1986 esperando ficar por pouco tempo, mas gostou do país e hoje é professor titular da Universidade de Brasília (UnB). Nos últimos 27 anos, Siewierski traduziu e publicou diversos títulos que fazem a ponte entre brasileiros e poloneses. “Tradução é a melhor forma de aproximação”, afirma. No segundo bloco, a convidada é a advogada, poeta, escritora e professora aposentada Basilina Pereira. Ela começou a divulgar seus poemas nas redes sociais e logo descobriu o mundo dos concursos literários. Hoje coleciona prêmios e é membro de diversas academias de letras pelo País.
Reapresentações: 27/7 às 11h; 28/7 às 11h30; 29/7 às 21h; e 30/7 às 22h30.21h – Sessão Cinemateca
O filme apresentado esta semana é “Estranho Encontro”, drama de Walter Hugo Khouri produzido em 1957 nos estúdios da Companhia Cinematográfica Vera Cruz. O longa conta a história do motorista e bon-vivant Marcos e de Julia, moça atormentada que sofre com o marido, Hugo, homem violento e neurótico.
Reapresentações: 27/7, às 23h; e 28/7, às 23h.Sábado, 27/7
8h – Saber Direito Debate
O entrevistado da semana é Marvin Menezes, advogado, professor e especialista em meio ambiente com ênfase no setor de energia elétrica, que, ao longo da semana, ministrou curso sobre Direito de Energia no Saber Direito Aula. Na entrevista, ele fala sobre temas atuais do Direito de Energia e conta um pouco sobre sua carreira.
Os interessados em participar das gravações do programa devem entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br.
Reapresentações: 27/7 às 20h; e 28/7 às 10h.10h – Saber Direito Responde
Alunos presentes no estúdio fazem perguntas sobre Direito de Energia a Marvin Menezes, advogado, professor e especialista em meio ambiente com ênfase no setor de energia elétrica, abordando temas como contratos e impacto regulatório do setor elétrico.
Os interessados em participar das gravações do programa devem entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br
Reapresentações: 27/7 às 17h; 28/7 às 9h; e 28/7 às 15h.12h30 - Fórum
A previsão do Instituto Nacional do Câncer (Inca) é de que 518 mil casos de câncer sejam diagnosticados em 2013. No ano passado, foram mais de 500 mil. O governo federal gastou mais de R$ 800 milhões com internações. Esse é o segundo problema de saúde que mais mata no Brasil, atrás apenas de doenças cardiovasculares. O programa desta semana recebe dois convidados para falar sobre a legislação que protege os pacientes que fazem tratamento de câncer na rede pública de saúde. Ulisses Borges de Resende, coordenador-geral da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Distrito Federal (OAB-DF), fala sobre os benefícios garantidos por lei, como auxílio-doença, aposentadoria e tratamento pelo SUS. A coordenadora-geral de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas do Ministério da Saúde, Patricia Chueiri, fala sobre as ações do governo, entre elas a aquisição de medicamentos de ponta.
Sugestões e dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail forum@stf.jus.br.
Reapresentações: 28/7 às 18h; 31/7 às 11h; e 1º/8 às 12h.14h – CNJ em Ação
O programa continua com a retrospectiva de julgamentos realizados pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça no primeiro semestre do ano, entre eles a abertura de sindicância, pela Corregedoria Nacional de Justiça, contra desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) e a decisão sobre o Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) validada para todos os outros tribunais.
O quadro Bastidores entrevista o conselheiro Emmanoel Campelo, representante da Câmara dos Deputados no CNJ, sobre soluções alternativas de conflito. Ele explica como vai funcionar a I Competição Nacional de Mediação do Poder Judiciário que ocorre em Brasília (DF) nos dias 12 e 13/8 para estimular as faculdades jurídicas a estruturarem Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania em apoio aos Tribunais de Justiça e aos Tribunais Regionais Federais.
Reapresentações: 29/7 às 19h; 30/7 às 13h30; 31/7 às 7h; e 1º/8 às 13h30.20h – Meio Ambiente por Inteiro
O tema desta semana é a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que prevê a redução, reutilização e tratamento de resíduos e a destinação final ambientalmente adequada das milhares de toneladas de lixo depositadas diariamente em lugares impróprios e acumuladas em lixões. Quem fala sobre o assunto é a diretora de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Zilda Veloso, e a procuradora do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Marta Eliana de Oliveira.
Reapresentações: 28/7 às 8h; 29/7 às 18h; 30/7 às 10h; 31/7 às 12h30; e 1º/8 às 11h3021h30 – Repórter Justiça
O programa mostra, esta semana, mostra curiosidades sobre os ciganos e as dificuldades enfrentadas por esse povo, que saiu da Índia, migrou para a Europa e foi expulso de lá. Muitos acabaram em terras indígenas e se espalharam pelo Brasil. Atualmente, mais de 800 mil vivem em acampamentos no país, a maioria na Bahia (BA), Minas Gerais (MG) e Goiás (GO). Uma das curiosidades mostradas no programa é o casamento, que ocorre ainda na adolescência. A união é realizada entre pessoas da família, principalmente primos. A tradição mostra ainda que o grupo tem dialeto próprio e não deixa herança. Quando um parente morre eles deixam o acampamento para evitar as lembranças do ente querido.
Ao lado da cultura singular, está o preconceito: o índice de analfabetismo é alto porque os ciganos evitam frequentar as escolas tradicionais por conta do preconceito por parte de diretores, professores e dos próprios alunos.
Reapresentações: 28/7 às 11h; 29/7 às 12h; e 31/7 às 19h.Domingo, 28/7
21h - Academia
O trabalho debatido esta semana é um estudo do doutor em Direito Tributário Jonathan Barros Vita, no qual aborda as potenciais convergências entre dois dos mais importantes controles tributários para a precificação de transações internacionais – valoração aduaneira e preços de transferência. O Brasil está no centro do cenário econômico internacional. Nesse sentido, é necessário que o país tenha um sistema tributário compatível com essa nova realidade e eficiente tanto para o fisco quanto para o contribuinte. Quase 70% dos fluxos comerciais internacionais são controláveis pelos preços de transferência. Paralelamente, 100% das transações com mercadorias passam pela valoração aduaneira. Participam do debate o advogado tributarista e professor do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) Erich Endrillo e a doutora em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Liziane Meira, coordenadora do curso de pós-graduação em Direito Tributário e Finanças Públicas do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).
Os interessados em apresentar sua tese ou dissertação no Academia devem mandar o trabalho para o e-mail academia@stf.jus.br
Reapresentações: 29/7 às 10h; 30/7 às 12h30; 31/7, às 19h30; 1º/8, às 10h; e 2/8, às 9h.Segunda-feira, 29/7, a sexta-feira, 2/8
8h – Saber Direito
O curso desta semana é sobre Direito dos Recursos Naturais, com Adriano Trindade, professor universitário e mestre em Direito e Política dos Recursos Naturais pelo Centro de Direito e Política Energética, Mineral e do Petróleo da Universidade de Dundee, no Reino Unido. Os fundamentos da área serão explicados na primeira aula. "Mineração e Petróleo na Constituição" é o tema da segunda aula. O terceiro encontro trata do regime jurídico da mineração, e, na quarta aula, o tema é "Regime Jurídico do Petróleo". A quinta e última aula discute royalties.
Os interessados em participar das gravações do programa devem entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br
Reapresentações: segunda a sexta-feira, às 23h30.
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