Encerrada a correição ordinária no TRT da 6ª Região (PE)O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira, encerrou na manhã de hoje (12), com a leitura da ata, a correição ordinária realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE). Durante a correição, o ministro reuniu-se com os desembargadores, visitou as instalações do Tribunal, da Corregedoria Regional e da Escola Judicial e recebeu em audiência desembargadores, o presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 6ª Região (AMATRA VI), juízes de primeiro grau, advogados, entidades de classes representativas dos servidores do TRT, partes processuais e membros do Ministério Público do Trabalho.
O ministro destacou a atividade itinerante, embora ainda pouco expressiva, diante da extensão territorial da 6ª Região, e considerou imperativo que o TRT a fomente em todo o Estado de Pernambuco, procurando meios de levar a jurisdição a zonas desassistidas, como o sertão pernambucano, principalmente quando se verifica que as regiões de Sertânia e Floresta são atendidas apenas e tão somente por postos avançados.
Entre as boas práticas adotadas na 6ª Região, o corregedor-geral ressaltou o Programa de Gestão de Pessoas por Competências e, no aspecto judicial, a implantação, na 1ª Vara do Trabalho de Caruaru, da modalidade eletrônica de leilão, instituindo a interiorização do leilão eletrônico, medida que deve ser estendida para toda a Região.
Também destacou a iniciativa da Escola Judicial de desenvolver projeto de treinamento à distância, inicialmente previsto para capacitação dos servidores em PJe-JT, mas que atende perfeitamente à capacitação de magistrados e servidores.
O corregedor-geral frisou ser importante a adoção de medidas efetivas para dotar o primeiro grau de melhor estrutura, tanto no aspecto físico quanto no de pessoal, sem descurar das exigências constantes da Resolução 63/2010 do CSJT.
Brito Pereira manifestou grande satisfação ao constatar que o sistema do PJe-JT se encontra instalado no Tribunal e na totalidade das Varas do Trabalho da Região e que, segundo informações provenientes do sistema e-Gestão, os prazos médios contados do ajuizamento da ação até a prolação da sentença têm diminuindo em relação aos apurados no processo físico.
Mereceu destaque a solução de redundância na comunicação de dados adotada na 6ª Região, com o emprego de canais VPN, já homologada na 2ª Vara do Trabalho de Palmares e na 3ª de Petrolina, e que será estendida às demais varas do trabalho da Região.
Mencionou que a Corregedoria Regional da 6ª Região tem revelado uma atuação efetiva e constante na busca do cumprimento dos prazos processuais pelos juízes de primeiro Grau.
O corregedor-geral reconheceu que o Tribunal vive perfeita harmonia entre seus membros e vem desenvolvendo esforços para garantir a celeridade processual e, em consequência, observar o princípio da duração razoável do processo.
Depois da leitura da ata, o ministro concedeu entrevista à imprensa local.
(Laura Maria Silva Cravo/CGJT)
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