Relatório do CNJ aponta aumento de produtividade da Justiça do Trabalho
De acordo com o relatório Justiça em Números 2014, que apresenta dados e diagnósticos referentes à atuação do Poder Judiciário Brasileiro em 2013, apresentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (23), a Justiça do Trabalho aumentou a produtividade em 2013, em relação a 2012, atingindo 102,1% do Índice de Atendimento à Demanda (IAD). Este percentual mede a relação dos números de saída e entrada de processos no Judiciário no mesmo período. Em 2012, o índice foi 98,1%.
Segundo o relatório, dos 7,9 milhões dos processos que tramitaram na Justiça do Trabalho no ano passado, mais de 4 milhões tratam-se de novos ajuizamentos, mesmo número de processos que foram baixados pelo Justiça Trabalhista, o que representou um aumento de 6,6% de ações finalizadas.
Magistrados e servidores
Outro dado positivo referente à produtividade da JT é o aumento do Indicador de Produtividade dos Magistrados (IPM) e do Indicador de Produtividade Servidores (IPS). De acordo com o levantamento, no ano passado, os magistrados julgaram 32 processos a mais. Para os servidores, o acréscimo foi de cinco ações baixadas.
A ministra Maria Cristina Peduzzi, presidente da Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do CNJ e ministra do TST, destacou a produtividade da magistratura e dos servidores da Justiça Trabalhista. "Isso significa um aumento muito grande na produtividade, proporcionalmente ao percentual do aumento do número de processos que ingressaram na Justiça do Trabalho no ano de 2013", afirmou. "O índice de produtividade dos magistrados foi positivo".
Arrecadação
A arrecadação da Justiça do Trabalho em 2013 chegou a quase R$ 3 bilhões, referentes aos recolhimentos com custas, emolumentos e eventuais taxas e, principalmente, de receitas geradas com a execução previdenciária (R$ 2,1 bilhões) e com arrecadação de imposto de renda (R$ 460 milhões). Esse total representa um retorno financeiro da ordem de 22,3% aos cofres públicos, comparativamente com as despesas totais da Justiça do Trabalho, que, em 2013, foi de R$ 13,1 bilhões, o equivalente a 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB).
Judiciário
O relatório aponta que, em 2013, tramitaram aproximadamente 95,14 milhões de processos na Justiça Brasileira, 3% a mais em relação a 2012. Desse total, 28,3 milhões são novos ajuizamentos, o que representa um crescimento de 1,2%, se comparado ao mesmo período do ano anterior. Mais de 25 milhões de sentenças foram proferidas e 27,7 milhões de processos foram baixados.
8º Encontro Nacional do Poder Judiciário
O relatório Justiça em Números 2014 foi apresentado durante a 2ª Reunião Preparatória do 8º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que acontece no Tribunal Superior do Trabalho nos dias 23 e 24 de setembro. A abertura do evento foi feita pelo presidente do TST, ministro Barros Levenhagen, e pela corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, que representou o presidente do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski. A reunião contou ainda com a presença do secretário-geral do CNJ, juiz Fabrício Bittencourt da Cruz, do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira e de diversas autoridades do Poder Judiciário.
(Alessandro Jacó/CF. Foto: Aldo Dias)
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