16/09/2013 - 06h00RÁDIO25 anos do STJ: Decisões do tribunal sobre adoção atendem ao melhor interesse do menorNa função de uniformizar a interpretação das leis federais, seguindo os princípios constitucionais e a garantia e defesa do Estado de Direito, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem ido além de firmar entendimentos. Ao longo dos 25 anos de criação do Tribunal da Cidadania decisões garantiram direitos, conquistas e benefícios para a sociedade.
Acompanhe aqui a matéria especial da Coordenadoria de Rádio sobre adoção em que o STJ aplica os preceitos legais que defendem o melhor interesse do menor.
Coordenadoria de Editoria e Imprensa
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segunda-feira, 16 de setembro de 2013
STJ - 25 anos do STJ: Decisões do tribunal sobre adoção atendem ao melhor interesse do menor - STJ
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