Notícias STFQuarta-feira, 25 de setembro de 2013Programa Artigo 5º discute igualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho
A Constituição Federal determina que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Diz ainda que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, e que a lei deve punir qualquer discriminação aos direitos e liberdade fundamentais. O programa Artigo 5º desta semana mostra como esse tratamento acontece no mercado de trabalho, onde as mulheres ainda recebem salários menores do que os homens.
A igualdade entre gêneros no mercado de trabalho é debatida com Gláucia Fraccaro, coordenadora de Autonomia Econômica da Secretaria de Políticas para as Mulheres, e com o advogado Cláudio Santos, mestre em Direito e especialista em Direito do Trabalho. “Há uma inserção maior da mulher no mercado de trabalho, na política, em todas as atividades. Mas, infelizmente, essa igualdade formal que nós vemos na letra da Constituição não se reflete na igualdade material, em que de fato exista uma igualdade de direitos e de pagamento, de remuneração, de tratamento”, explica o advogado. Gláucia Fraccaro complementa: “Do ponto de vista dos rendimentos, a gente ainda consegue ver desigualdades muito fundantes. As mulheres têm rendimentos 30% menores do que os homens. Então, nessa diferença de remuneração, a gente ainda precisa agir”.
Exibições:
Inédito: 25/9, às 21h
Reapresentações: 26/9, às 12h30; 27/9, às 10h; 28/9, às 9h30; 29/9, às 7h; e 30/9, às 12h30.
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