Jurisprudência Brasil: STJ - Ministra Eliana Calmon deixa comando da Enfam

quarta-feira, 18 de dezembro de 2013

STJ - Ministra Eliana Calmon deixa comando da Enfam - STJ

18/12/2013 - 10h00

ENFAM
Ministra Eliana Calmon deixa comando da Enfam

Com sua aposentadoria no Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quarta-feira (18), a ministra Eliana Calmon também deixa o cargo de diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam). Durante sua gestão, a escola assumiu um importante papel na formação de magistrados e se tornou referência para escolas de magistratura de todo o país.

Para a ministra Eliana Calmon, uma das maiores realizações de sua gestão foi a criação do Curso de Iniciação Funcional para Magistrados. “Os juízes que acabam de tomar posse chegam sem saber efetivamente o que é ser juiz. No curso, eles começam a descobrir suas funções jurisdicionais dentro da nova realidade de integração sistemática com os demais poderes”, explicou.

A ministra salientou que a iniciação funcional foi um passo gigantesco, pois foi feita por meio de parcerias com órgãos de fora do Judiciário, algo inédito. “O que precisamos fazer é aprofundar esse curso e torná-lo mais longo. Acho uma semana pouco, o ideal seria um mês”, opinou.

Outro ponto destacado pela ministra foi a participação de juízes como tutores durante os cursos. “Foi uma iniciativa bem-sucedida. Os magistrados se abrem mais com seus colegas e falam a mesma língua. Isso facilita o andamento do curso e ajuda a obter informações para os próximos cursos”, disse. Ainda de acordo com ela, é importante que os cursos de iniciação ocorram em Brasília, sede do governo e dos poderes da República. “Sempre achei que os juízes devem passar por Brasília, conhecer como funciona o poder e ter uma visão mais ampla da magistratura”, apontou a ministra.

Improbidade

Além da iniciação funcional, a ministra Eliana Calmon também destacou os cursos práticos, em especial os grupos de trabalho sobre improbidade administrativa que ocorreram em vários estados. Os cursos foram organizados em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e visavam auxiliar o cumprimento da Meta 18.

“Essas capacitações foram extremamente eficientes e ajudaram a criar, graças aos estudos e debates, uma jurisprudência para a primeira instância sobre improbidade”, destacou. O curso de media training para juízes, oferecido em setembro e dezembro pela Enfam, também foi uma atividade prática que sobressaiu na gestão de Eliana Calmon. “Hoje o juiz está na mídia. Ele tem que aprender a conversar com os jornalistas e essa capacitação apresentou a realidade das redações”, disse.

Outra iniciativa de sucesso foram os cursos na modalidade de ensino a distância (EAD), nos quais foram tratados diversos temas atuais da magistratura. “Temos de usar cada vez mais os cursos EAD para não tirar os juízes de suas jurisdições. Muitas vezes o julgador está sozinho em sua comarca e quando ele sai, para tudo”, comentou a ministra. Ela também lembrou que o curso on-line sobre improbidade foi tão bem-sucedido que foi aberta uma turma especial para não magistrados.

Por fim, a ministra afirmou que a Enfam deve continuar focando nos novos juízes e na ampliação de suas atividades. “Eu não gostaria de ver a Enfam fazendo academicismo. Ela é um local de formação e para isso o primeiro passo é unir a magistratura em torno de ideais e da luta pela cidadania”, concluiu.

Coordenadoria de Editoria e Imprensa

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