Jurisprudência Brasil: STJ - Informativo de Jurisprudência completa 15 anos e traz novidades

quinta-feira, 5 de dezembro de 2013

STJ - Informativo de Jurisprudência completa 15 anos e traz novidades - STJ

05/12/2013 - 15h17

INSTITUCIONAL
Informativo de Jurisprudência completa 15 anos e traz novidades

Neste mês de dezembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) comemora os 15 anos de circulação do Informativo de Jurisprudência, publicação periódica, utilizada por mais de 401 mil assinantes cadastrados, que reúne as teses das mais recentes e significativas decisões dos órgãos julgadores do Tribunal da Cidadania.

Para marcar a data, a gestão do ministro Felix Fischer, por meio da Secretaria de Jurisprudência, implementou mudanças que vão tornar a ferramenta ainda mais prática e útil: uma nova página e um novo produto. Além da pesquisa por edição e da pesquisa livre, que já existiam, o novo leiaute disponibiliza um arquivo PDF no qual o internauta poderá visualizar todas as notas de julgamento divulgadas ao longo do ano, organizadas por ramos do direito. Esse arquivo será atualizado a cada publicação do Informativo.

Comunidade jurídica

A primeira edição foi lançada em dezembro de 1998 e, desde então, a publicação se tornou uma importante ferramenta de divulgação da jurisprudência do Tribunal, tendo como público alvo, principalmente, a comunidade jurídica: advogados, tribunais, juízes, Ministério Público, estudantes de direito e afins. O Informativo também é um aliado dos concurseiros, pois seu conteúdo tem sido muito utilizado em questões de provas da área jurídica.

O juiz de direito Edilson Enedino mencionou que a ferramenta funciona como um diálogo constante entre os operadores do direito e a jurisprudência superior. “É como se nós, operadores, estivéssemos caminhando as trilhas da Justiça e alguém fosse sussurrando possíveis atalhos ou caminhos alternativos”, disse.

O magistrado considera que a linguagem acessível “instiga até o leigo a aprofundar-se na matéria e buscar conhecer o fato”. Ele também elogiou a rapidez na divulgação dos julgados.

Seleção

Disponibilizado no site do STJ ou encaminhado diretamente para internautas cadastrados no Sistema Push, o conteúdo é elaborado por servidores da Secretaria de Jurisprudência, todos bacharéis em direito.

Eles acompanham as sessões de julgamento e selecionam os temas com base na repercussão das decisões e no ineditismo no âmbito do Tribunal. Os próprios ministros também indicam decisões que merecem divulgação.

Essencial

Por meio do Informativo, o advogado pode conhecer a jurisprudência do STJ de maneira mais concisa e direta.

“Nós acompanhamos sempre o Informativo com a finalidade de ajustar as nossas teses recursais à jurisprudência mais recente do STJ”, afirmou o procurador federal Felipe Cavalcante, da Advocacia-Geral de União. Para ele, do ponto de vista prático e profissional, “o Informativo é muito essencial”.

Para o advogado mineiro Carlos Antônio de Freitas, a publicação facilita muito o dia a dia dos profissionais. Ele entende que, por meio da ferramenta, é possível visualizar as importantes mudanças sociais decorrentes das decisões do Tribunal.

Reformulação

Ao longo dos anos, o Informativo de Jurisprudência foi modificado para melhor. Em setembro de 2012, a divulgação das notas de julgamento passou a identificar tanto o ramo do direito quanto o assunto abordado.

Além disso, a nota passou a ser feita a partir da tese jurídica tratada no acórdão e não mais do caso concreto, para que sirva de orientação em casos semelhantes.

Para facilitar a visualização, a tese firmada aparece com destaque em negrito. Depois são apresentados os fundamentos da decisão e, por fim, eventuais precedentes considerados no julgamento.

Qualquer pessoa pode se cadastrar no Sistema Push para receber por e-mail o Informativo de Jurisprudência do STJ. Clique aqui.

Coordenadoria de Editoria e Imprensa

Esta página foi acessada: 1206 vezes